Autor: Alberto Silva Franco
Lançamento: Editora
Revista dos Tribunais
Crimes Hediondos. 5.ª edição revista, atualizada e ampliada.
Quinze anos após a promulgação da Lei 8.072/1990, a tão aguardada reedição deste clássico da literatura jurídica se mostra renovada. Compondo um amplo e relevante painel sobre as causas e os fatores da referida norma, o autor, inicialmente, expõe as bases do Direito Penal no Estado Democrático de Direito e o embasamento constitucional do tema em questão. Analisa a legislação infraconstitucional, as leis penais posteriores e os tipos equiparados ao crime hediondo. Trata das implicações pertinentes ao assunto, dividindo-as em Parte Geral e Especial do Código Penal, examinando questões como livramento condicional, penas restritivas, crimes hediondos em espécie etc. Abrange, ainda, as implicações no processo penal, versando sobre sentença, recurso, benefícios prisionais e remição, entre outros temas. Ao final, faz uma avaliação crítica da Lei de Crimes Hediondos no quadro penal brasileiro. Em síntese, um título fundamental para figurar nas bibliotecas dos profissionais desta seara do Direito.
Novo Código Civil
Autor: Miguel Reale
Lançamento: Editora
Revista dos Tribunais
História do Novo Código Civil. Biblioteca de Direito Civil. Estudos em homenagem ao professor Miguel Reale v.1
Elaborada por Miguel Reale, um dos forjadores do novo Código Civil, esta obra oferece ao leitor um panorama global do que foram as inovações do Código Civil de 2002, cujo maior mérito foi proceder à revisão do Código anterior, preservando, na medida do possível, o imenso acervo de jurisprudência acumulado durante 84 anos de vigência.
O autor tece comentários sobre alguns pontos do novo diploma. Há casos, por exemplo, em que ele sugere modificações no Código vigente, compreendendo-se a necessidade de revisão, tal como aconteceu com o Código Civil de 1916, emendado em 1919. Em outros, demonstra a "improcedência de certas críticas". Foca, ainda, questões relevantes do tema e traz pareceres de ilustres juristas que tiveram grande atuação no cenário político nacional.
Comércio Internacional
Estudos em homenagem ao professor Luiz Olavo Baptista.
Lançamento: Juruá Editora.
Direito do Comércio Internacional – Pragmática, Diversidade e Inovação.
A tradição universitária do libri amicorum tem como objetivo homenagear um professor e sua obra. No caso de Luiz Olavo Baptista, a indiscutíveis qualidades de sua obra de juristas e dos seus méritos de professor.
Coordenadores: Maristela Basso, Mauricio Almeida Prado, Daniela Zaitz. Colaboradores: Adriana Noemi Pucci, Alberto do Amaral Júnior, Antenor Pereira Madruga Filho, Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Bernadete e Figueiredo Dias, Daniela Zaitz, Edmond Sakai, Eduardo Felipe P. Matias, Elizabeth Accioly, Evandro Menezes de Carvalho, Fernando Fernandes da Silva, Larissa Ramina, Luciana Teixeira Nogueira Alves Braga Zilbovicius, Luiz Alfredo Paulin, Margareth Anne Leister, Maria do Carmo Garcez Ghirardi, Maria Eugênia Chiampi Cortez, Maria Luiza Machado Granziera, Mariana Mendes Medeiros, Maristela Basso, Maurício Almeida Prado, Paulo Valois Pires, Sandra Gouvêa, Umberto Celli Junior, Vera Sterman Kanas.
Cooperativas de Trabalho
Autora: Leda Maria Messias da Silva
Lançamento: Editora LTr.
Cooperativas de Trabalho: terceirização sem intermediação. As cooperativas de Mão-de-Obra e a Terceirização sem Fraudes
Mediante a aplicação prática do autêntico cooperativismo, esta obra propõe a eliminação da intermediação por meio de empresas prestadoras de serviços e sugere que os trabalhadores unidos numa cooperativa de trabalho, especialmente na modalidade de mão-de-obra, ofereçam diretamente seus serviços a terceiros, auferindo, com a eliminação do intermediário, aumento de renda e oferecendo melhores serviços, pois a execução destes se dará pelos próprios donos do empreendimento.
