Crianças julgam “crimes” cometidos em escola

Alunos de duas escolas municipais participam de um júri simulado, dentro do projeto ?Justiça se aprende na escola?

A platéia do Tribunal do Júri estava lotada, nesta quarta-feira (7). Quando a juíza Andréia Mello chegou, todos em pé. A autoridade máxima ? mesmo que com apenas 10 anos de idade ? deve ser respeitada. Andréia apresenta o caso: em 12 de junho, dia chuvoso, por volta das 9h30, Aline Gonçalves, 10 anos, cai no pátio da escola municipal Araucária. Teve fratura no joelho direito e escoriações pelo corpo. Além disso, quebrou seus óculos.

Todos apontam o aluno Gustavo Ferreira, 12 anos, como sendo o responsável pela queda. Ele teria passado uma rasteira na coleguinha, que estava correndo para se proteger da chuva. A família de Aline arcou com todas as despesas médicas e com o conserto dos óculos. Pede, portanto, que os pais de Gustavo os reembolsem.

O caso, fictício, foi levado a júri em um exercício de cidadania, como parte do projeto ?Justiça se aprende na escola?, uma parceria do Tribunal do Júri e a Secretaria Municipal de Educação feita há cinco anos. Uma escola de cada núcleo regional é escolhida para participar do projeto de Júri Simulado. Todas as quartas-feiras, até o dia 28 de agosto, as turmas da etapa 2 do ciclo 2 (equivalente à 4.ª série do ensino seriado) escolhidas apresentam um caso.

Os pequenos são responsáveis por todo o processo ? sempre com o acompanhamento de profissionais do Tribunal. Escolhem o caso (de acordo com os problemas enfrentados pela própria copmunidade), o réu, a vítima, o advogado de defesa, o promotor, os policiais, o escrivão e o juiz.

O trabalho é feito em três etapas distintas. A primeira é o reconhecimento do Tribunal. Os alunos vão até lá, vêem como são feitos julgamentos, conversam com advogados, promotores e juizes. Na segunda etapa, os profissionais do Tribunal vão até a escola. Apresentam conceitos, tiram dúvidas. A última parte é a apresentação do caso, no Tribunal. Com caracterização e tudo.

Nesta quarta-feira (7), dois casos foram julgados: o de Aline versus Gustavo (escola Araucária) e o de Alisson Rodrigo Cordeiro dos Anjos versus comunidade escolar (escola Foz do Iguaçu). Para compor o júri no caso da escola Araucária são escolhidos alunos da escola Foz do Iguaçu, e vice-versa. ?Assim, o julgamento acontece de verdade?, afirma a chefe de gabinete do Tribunal e coordenadora do projeto, Stael Patitucci. ?Além disso, há uma desmistificação de como é feito o trabalho da Justiça.?

Cada aluno que representava alguém do poder judiciário foi acompanhado por um especialista: a promotora Wilma de Sotto Maior, o advogado de defesa Samuel Ricardo Rangel Silveira, e a juíza Maria Roseli Guiessmann. ?Essa é uma lição de justiça para eles e um alento para nós?, disse Silveira, depois do encerramento dos dois julgamentos. ?Podem me chamar sempre para participar de projetos como este.? Sua colega Wilma também gostou de participar do júri simulado. ?Já trabalho com esse projeto há 3 anos, e vejo que esse tipo de atividade é sempre uma experiência enriquecedora para as crianças e para os profissionais.?

Segundo a professora Jane Baptista de Deus Boneta, da escola Foz do Iguaçu, esse trabalho ajuda os alunos em várias disciplinas. ?Eles se envolvem mesmo, querem fazer a melhor apresentação possível?, comenta. ?E acabam desenvolvendo várias coisas, como a língua portuguesa, a história, e até a matemática, dependendo do caso.?

A juíza Maria Roseli aplaude a iniciativa. ?Todas as crianças se saíram muito bem, porque se envolveram mesmo com os casos?, comenta. ?Nossa proposta é levar o conhecimento da justiça para essas crianças e mostrar que todos temos direitos e deveres que devem ser respeitados.?

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