A criação do programa ?Força Verde?, programa que integra as ações do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Batalhão da Polícia Florestal (BPFlO), impulsionou a fiscalização da pesca predatória em mar aberto no Estado, que vem sendo realizada semanalmente. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, a intensificação nas ações de fiscalização foi motivada pela melhora das condições técnicas oferecidas pelo Estado como a contratação de novos policiais para a Polícia Florestal e compra de equipamentos para os fiscais do IAP.
?No ano passado conseguimos realizar apenas duas grandes incursões e apenas em 50 dias deste ano de 2005 já promovemos dez blitze de fiscalização na costa paranaense?, destacou o secretário. Segundo ele, a compra de dois barcos específicos para fiscalização alterou positivamente a freqüência com que os fiscais podem sair para o mar.
A última operação, concluída no final da tarde de terça-feira (19), foi realizada em parceria com o Estado de São Paulo. As equipes percorreram por dois dias a rota que vai desde a Barra do Saí – Litoral Sul paranaense, até a Ilha da Figueira, no Litoral Norte do Estado.
Arrasto
Cerca de 35 barcos foram abordados. Outras cinco embarcações que praticavam pesca de arrasto – utilizando redes apoiadas em pranchas – abandonaram os equipamentos e fugiram ao avistar os fiscais do IAP. Foram apreendidas quatro redes e dez pranchas. Nas redes foram encontrados cerca de 200 quilos de peixes, que foram devolvidos ao mar. As redes e pranchas serão incineradas e não houve autuações.
?Além de monitorar a pesca profissional, os fiscais do IAP também realizam um trabalho de conscientização dos pescadores sobre os danos causados pela pesca de arrasto de camarões durante o período de defeso?, disse o presidente do IAP, Rasca Rodrigues. O defeso do camarão é o período em que os crustáceos se reproduzem e ocorre todo ano do dia 01 de março a 31 de maio de acordo com a Portaria n° 074/01, do Ministério do Meio Ambiente. Durante este tempo, a pesca fica proibida.
?A ausência de infrações demonstra que o trabalho de conscientização das comunidades pesqueiras está apresentando resultados positivos?, disse o chefe do escritório regional do IAP no Litoral, Sebastião Carvalho. A fiscalização faz parte de um convênio firmado entre Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e governo de São Paulo por meio do Programa Pró-Atlântica.
Investimentos
Para realização das blitze de fiscalização ambiental percorrendo a costa paranaense o Governo do Estado investiu cerca de R$ 500 mil, por meio do programa ?Força Verde?, na compra de duas novas embarcações. Os barcos chamados ?flexboat? são próprios para fiscalização em baías e em alto-mar, podendo transportar até 22 pessoas. As embarcações podem atuar durante a noite e navegar em rios e mares de baixo calado por serem equipadas com Global Position System (GPS), além de radares.
?Pela primeira vez, o Governo tem estrutura para enfrentar a pesca predatória. Estes barcos possibilitam operações mais longas?, salientou Rasca Ele ainda disse que, até então, a identificação da pesca predatória era feita pelo ar, não sendo acompanhada a tempo pelas embarcações disponíveis pelo IAP.