Crescer sem desvios

Para o Brasil crescer à taxa média de 2,4% ao ano, até 2010, seria necessário realizar investimentos da ordem de R$ 139 bilhões, incluindo saneamento básico e habitação popular, setores que se ressentem da presença mais efetiva do governo em ações estimuladoras. Uma idéia do gigantismo do desafio do crescimento, que um dia Lula chamou de ?espetáculo?, está na quantia exigida – R$ 46 bilhões – para recuperar e ampliar a malha viária nacional.

A constatação é da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que simplesmente adverte que a conta somente será paga quando se exaurir o último real existente nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, como também se falou na infra-estrutura viária, a instituição houve por bem adicionar o total arrecadado na forma da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), penduricalho extra inventado pelo governo para onerar a bolsa do contribuinte, que a tudo paga sem tugir nem mugir.

Estimulante é raciocinar sobre a diligência do governo na aplicação correta dos recursos aspirados da renda empresarial e pessoal. No caso específico da Cide, do total de R$ 31 bilhões arrecadados entre 2002 e 2005, somente 17% foram utilizados para a conservação da malha rodoviária federal, período em que o governo sequer anunciou a intenção de construir uma única rodovia nova.

Num abuso visível e desvio flagrante dos objetivos com que foi estabelecida, uma crassa improbidade administrativa do governo federal, a polpuda cornucópia representada pela Cide, na verdade um reforço de caixa providencial, foi usada no pagamento de outras despesas do governo presidido por Luiz Inácio. A motivação principal foi outra: a contribuição compulsória sobre o consumo de combustíveis serviu para tapar parte do rombo das contas públicas, com vistas ao pagamento de juros necessários para a rolagem da dívida interna.

Assim, quando o governo tomou a decisão de obter a qualquer custo o famigerado superávit fiscal, não usou meias medidas para impor mais uma cota de sacrifício ao contribuinte já escorchado pela maior carga tributária do planeta.

Como é de conhecimento nos meios econômicos, para que haja investimentos seqüenciais em infra-estrutura, produção e distribuição de eletricidade e telecomunicações, entre outros itens indispensáveis para fundamentar o crescimento sustentado, é necessário planejamento eficiente de médio prazo contemplando, em primeiro lugar, o equilíbrio das contas públicas pela eliminação definitiva dos gastos supérfluos e desperdícios.

Poucos acreditam que a economia brasileira tenha fôlego para um crescimento elevado em 2007, comparado com o índice deste ano, que não vai ultrapassar os 3%, na melhor das hipóteses. Um entrave tem sido a queda dos preços internacionais de algumas commodities produzidas no Brasil, e o provável desaquecimento da economia mundial, que otimizou o desempenho do agronegócio, poucas áreas da indústria e mineração, nos últimos anos. Os gargalos identificados agora podem cobrar pesado tributo na altura do final da década.

Pelo andar da carruagem, sem investimentos, a infra-estrutura rodoviária, os terminais portuários e a produção de energia, instrumentos primordiais para o setor produtivo, em 2010, estarão transformados em sucata.

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