Os resultados fiscais apresentados pelo governo na semana passada reforçaram na maioria dos analistas de mercado a avaliação que o Brasil atingirá sua meta de superávit primário em 2006. Mas é crescente a preocupação com a sustentabilidade fiscal do país a partir de 2007.
Os investidores estrangeiros já estão conscientes que próximo presidente da República, seja quem for, terá que fazer cortes dolorosos nos gastos públicos e promover reformas estruturais para manter os fundamentos do País nos trilhos. Como observaram os analistas Michael Hood e Gautam Jaim, do Barclays Capital, o governo está no momento "conduzindo um ato de equilíbrio razoável", mantendo o crescimento nos gastos dentro dos limites estabelecidos pela meta de superávit primário de 4,25% do PIB e da disponibilidade de arrecadação tributária. "Esse exercício de gerenciamento deverá persistir no restante deste ano, deixando a definição de uma nova estratégia fiscal para o próximo mandato presidencial", afirmaram Hood e Jaim.
Alexandre Bassoli, economista-chefe do HSBC no Brasil, num estudo sobre a situação fiscal no Brasil, observou que há uma crescente dificuldade para o governo elevar a carga tributária. "Não é possível saber até onde pode crescer a carga tributária, mas é certo que haverá um limite, imposto por seus efeitos negativos sobre o crescimento e também por restrições políticas" disse Bassoli. "Exatamente porque o crescimento da carga tributária está se esgotando, parte do crescimento do gasto em 2006 implicará efetivamente na redução do superávit primário, revertendo a tendência dos sete anos anteriores.
Segundo Bassoli, o cenário que desenha para 2007 e nos anos seguintes é inevitável: na ausência de aumento da carga tributária, o gasto terá que se estabilizar como proporção do PIB, sob pena de reduzir o superávit primário abaixo da meta de 4,25%. "Em termos mais amplos, o que está em questão é a sustentabilidade do equilíbrio fiscal, que se afigura como o mais importante desafio da próxima administração, seja quem for o novo presidente", disse.
O economista alerta que o cumprimento da meta em 2007 exigirá uma austeridade fiscal muito maior do que se viu nos últimos anos. "Isso significará forte contenção dos gastos discricionários e prudência extrema na concessão do reajuste ao salário mínimo e a servidores públicos.
No logo prazo, acrescentou Bassoli, a sustentabilidade do equilíbrio fiscal demandará a aprovação de reformas. "Parece inevitável que temas como a rigidez orçamentária e o déficit da previdência social voltem à tona", disse. "Como no ciclo político brasileiro a capacidade aprovação de reformas de vulto se concentra no primeiro ano de mandato, uma etapa crucial deste jogo vai se desenrolar em 2007, com fortes impactos sobre a solvência fiscal e o crescimento potencial nos anos seguintes.
