Os agricultores familiares atingidos pela seca no Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná já podem acessar os R$ 800 milhões disponibilizados pelo
governo federal para safra de inverno. Os recursos, antecipação de créditos do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), fazem
parte das medidas anunciadas para amenizar os efeitos da estiagem na região Sul.
Somente no Rio Grande do Sul, estado mais afetado pelo problema, 154 municípios
tiveram a situação de emergência reconhecida pela União. Dos 497 municípios
gaúchos, 442 ? 88% do total ? decretaram estado de calamidade causado pela falta
de chuvas.
Segundo o coordenador do Departamento de Financiamento e
Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, o agricultor interessado no
financiamento deve adotar os procedimentos normais de acesso ao Pronaf. De posse
da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o candidato deve procurar a Emater,
associação, sindicato ou prefeitura que mantenha convênio com o banco e dar
encaminhamento ao contrato.
Para solicitar o Pronaf, o trabalhador rural
precisa levar a Carteira de Identidade e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas),
além de apresentar uma proposta de crédito agrícola. Nesse processo, segundo a
assessoria de Imprensa do ministério, é importante a orientação de um técnico de
extensão rural para formatar o projeto e a proposta de financiamento, além de
auxiliar na implantação e na atividade correta para a propriedade. Caso não
disponha da DAP, o agricultor deve procurar uma das entidades ou instituições
credenciadas pelo MDA e retirar o documento.
