O Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atendeu em 2005 quase oito mil famílias que conseguiram crédito para comprar a própria terra. Desde 2003, o programa já beneficiou 23 mil famílias de pequenos agricultores. Nesse período, foram repassados mais de R$ 380 milhões aos agricultores.
O secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Eugênio Peixoto, disse que 2005 foi um ano de consolidação do programa quando foram obtidos bons resultados. "Hoje, o programa pode ser visto como uma política de Estado e não como política de governo. Nós conseguimos firmar parcerias com toda a base sindical ligada ao meio rural brasileiro e estabelecemos linhas específicas para vários setores", informou.
"Estabelecemos uma rede envolvendo movimentos sociais, governos estaduais e o governo federal com a perspectiva voltada para que a população brasileira tenha um instrumento sustentável de acesso à terra", afirmou. Para, ele, isso faz com que o agricultor familiar, se transforme em empreendedor.
A idéia do programa, segundo Peixoto, é diminuir a pobreza no campo por meio da concessão de linhas de financiamento para a compra de terra e criação de infra-estrutura como energia elétrica, rede de abastecimento de água e estradas, por exemplo.
Atualmente são cinco linhas de crédito disponíveis aos pequenos agricultores. As taxas de juros do programa variam de 3% a 6,5% ao ano e os agricultores têm um prazo de 14 a 17 anos para pagar, dependendo do valor do empréstimo. Para ter acesso ao crédito, é necessário que as famílias estejam organizadas em associações.
De acordo com o MDA, 34.580 famílias já estão cadastradas no Sistema de Qualificação de Demanda – SQD, um mecanismo de informática onde as associações ou agricultores interessados em ter acesso ao programa são cadastrados.
