Credibilidade em jogo

A sociedade tem razões para demonstrar-se apreensiva quanto ao julgamento do conjunto de acusações formulado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão.

O processo está em poder do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicou como relator o ministro Joaquim Barbosa.

O sentimento procede das afirmações do relator, ao lembrar as restrições operacionais e funcionais intrínsecas à corte para dar andamento acelerado aos ritos processuais, citando como improvável, até o final de 2006, mesmo o prosaico anúncio da decisão do STF sobre aceitar ou não as acusações do procurador-geral.

A sobremesa servida pelo ministro Joaquim Barbosa veio embutida na declaração de que o processo, caso seja aceito, poderá se arrastar pelo período de até dois anos.

Diante disso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, cobrou da ministra Ellen Gracie, presidente do STF, o tratamento diferenciado da excepcionalidade para o exame das denúncias protocoladas pela Procuradoria Geral da República.

Busato explicou que a decretação do caráter de excepcionalidade do inquérito em foco permitirá ao ministro-relator a requisição de 10 a 15 juízes federais para compor um quadro auxiliar plenamente credenciado para a tarefa de ouvir as testemunhas e cumprir as demais exigências do processo.

A sugestão é oportuna, porquanto está em jogo perante a opinião pública a credibilidade do próprio STF.

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