O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), confirmou que alguns deputados interferiam pessoalmente na compra fraudulenta de ambulâncias por prefeituras. A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo, com base em declarações do empresário Luiz Antonio Vedoin à Justiça Federal.
Conforme o depoimento, alguns deputados, depois de apresentar emendas que favoreciam a quadrilha das ambulâncias, cooptavam prefeitos e manipulavam licitações. Vedoin é um dos donos da Planam, acusado de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas a deputados, em troca de emendas ao Orçamento.
Questionado sobre o assunto, Biscaia observou que o esquema teve diversos níveis de participação. Em alguns casos, o parlamentar recebia não apenas o proveito financeiro, mas também dividendos políticos, pois o município passava a ser base para as campanhas eleitorais.
O deputado fluminense adiantou, no entanto, que a CPMI não irá investigar as prefeituras, pois isso "ampliaria tanto a dimensão dos trabalhos que o resultado ficaria inviabilizado". Esse trabalho deverá ser realizado pelo Ministério Público, que já estaria instaurando inquéritos sobre o assunto.
Pagamentos
O deputado confirmou ainda a existência de pagamentos sistemáticos feitos na conta de congressistas, conforme revelou nesta semana o sub-relator da CPMI Paulo Rubem Santiago (PT-PE). "Muitos casos nos deixam estupefatos", confessou. Santiago detalhou nesta semana alguns dos mecanismos usados no esquema de fraudes na compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares.
A CPMI fará o pedido de indiciamento desses parlamentares e daqueles que se beneficiaram de outras formas das fraudes. Até o momento, a comissão encontrou elementos suficientes para notificar 94 parlamentares. "O esquema está muito bem detalhado. O Vedoin parecia estar se preparando para o momento em que fosse preso, porque ele tem diversos documentos que comprovam o envolvimento de parlamentares, e as provas documentais são muito mais consistentes do que qualquer depoimento", acrescentou Biscaia.
Outros setores
O presidente da comissão reiterou ainda a disposição, por parte da CPMI, de investigar irregularidades cometidas em licitações de outros setores além do de saúde. Há evidências de que emendas parlamentares beneficiaram esquemas semelhantes na compra dos chamados ônibus de inclusão digital por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
"A CPMI tem autorização para investigar qualquer irregularidade cometida nas emendas parlamentares", lembrou o deputado, ainda que essas investigações sejam realizadas após o próximo dia 16, quando deverá ser apresentado o relatório sobre os trabalhos.
