Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (29) a segunda fase dos trabalhos. A partir de agora, a comissão vai analisar o que o relator Demostenes Torres (DEM-GO) chama de ?causas secundárias? do acidente com o avião da Gol e o jato Legacy em setembro do ano passado.
Serão avaliados as falhas existentes no sistema de monitoramento do tráfego aéreo e os problemas de gestão e administração nos aeroportos e nos quatro órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização do setor: Aeronáutica, Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Ontem (28), o relator afirmou que a principal causa do acidente foi a falha humana dos controladores de vôo da torre de Brasília
Para o senador Sergio Guerra (PSDB-PE), membro da CPI, ?a culpa está sobrando para um ou dois controladores? que trabalhavam em condições ?precárias e faziam até bico de taxista?. O senador avalia que o problema é mais extenso. ?O apagão aéreo é uma confissão geral de incompetência, inclusive nossa, do Legislativo?. E a CPI ?não faz sentido somente para saber quem, mas o conjunto do problema?.
Durante os depoimentos, os questionamentos dos legisladores vêm recaindo sobre a competência dos diretores das empresas e autarquias encarregadas do controle aéreo. Na semana passada, na CPI da Câmara sobre o mesmo tema, o depoimento do diretor da Anac, Milton Zuanazzi, se transformou em uma sucessão de críticas a agência e à falta de experiência do diretor para estar no cargo. Ele admitiu ter filiação partidária ?Eu sou filiado ao PT. Fui secretário de Turismo, e o turismo rege os aviões?. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) defendeu que o diretor seja novamente convocado a prestar depoimento ? não mais na condição de testemunha, mas na de investigado.
Nesta terça-feira, na CPI do Senado, não foi diferente. Respondendo pela terceira vez sobre o motivo da sua escolha para o cargo, o superintendente regional Sudeste da Infraero, Edgard Brandão Junior insistiu ter sido selecionado por seu currículo. ?Sou engenheiro, trabalhei na prefeitura de Santo André e na Fepasa [Ferrovia Paulista S/A] e tenho pós-graduação em administração pública. Acredito que fui escolhido por ser um especialista em licitações e contratos. Me considero um técnico por excelência?.
Há nove meses no cargo, o superintendente alegou não poder responder a nenhum dos questionamentos sobre recursos, denúncias civis de corrupção e irregularidades levantadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). ?As informações do TCU estão corretas??, perguntou o relator. ?Toda a parte de recursos é com a diretoria financeira, na sede, se eu fosse falar seria leviano da minha parte?, respondeu o superintendente.
?A Infraero foi criada para ser um órgão técnico. A substituição de técnicos por políticos não acabou prejudicando o trabalho da Infraero??, insistiu o relator. O senador José Agripino (PFL-RN) endossou o discurso dizendo que são necessárias as análises sobre ?má gestão e sobre contingenciamento de recursos?.
O senador Mario Couto (PSDB-PA) disse que ?acidentes são gerados por série de fatores que chegam ao fator humano, iniciando pela administração". ?Quem lhe indicou??, questionou novamente Mario Couto. ?Não sou filiado ao PT. Sou filiado ao PMDB de Santo André?, afirmou o superintendente da região Sudeste.
