O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), anunciou nesta segunda-feira (31) a criação de uma sub-relatoria para investigar a participação do Poder Executivo nas fraudes na compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras. De acordo com Lando, os trabalhos da sub-relatoria começarão imediatamente e prosseguirão após as eleições.
Três deputados serão responsáveis pelas investigações relativas aos ministérios da Saúde, da Educação, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia: até o momento, só foi indicado o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), e os outros dois sub-relatores deverão ser conhecidos nesta terça-feira.
"A sub-relatoria terá ampla competência, o que implica ouvir todos os indicados. Vamos propor inclusive quebras de sigilo, sobretudo de assessores, para esclarecer aonde foi o dinheiro", comentou o senador.
Relatório parcial
O sub-relator de Sistematização e Controle da CPMI, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), vai apresentar nesta terça-feira seu relatório parcial. O texto já foi consultado nesta segunda-feira pelos integrantes da CPMI.
Carlos Sampaio antecipou que o documento divide os parlamentares investigados em quatro grupos: "Na primeira categoria estão aqueles contra os quais existem provas robustas, quase incontestáveis. Em outro grupo de parlamentares, existem provas circunstanciais, mas bastante relevantes", diferenciou.
Com relação a outros parlamentares acusados, mas sem provas conclusivas, Carlos Sampaio deixará ao relator a decisão de realizar outras diligências. "E a quarta categoria de parlamentares não tem nenhum envolvimento com o esquema de corrupção propriamente dito", atesta.
Provas
O vice-presidente da CPMI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), anunciou nesta segunda-feira que há provas materiais de envolvimento de 75 dos 90 parlamentares investigados por suposta ligação com a máfia das ambulâncias. Mesmo assim, Jungmann pondera que o fato de haver provas contra eles não indica que sejam culpados.
Do total de 75 parlamentares, há evidências documentais contra 54 (60%) e evidências testemunhais sobre o pagamento em espécie contra 21 (23%). Quanto aos 15 congressistas restantes (17%), não há evidências de pagamento ou recebimento de benefícios nem menção de seus nomes no depoimento de Luiz Antônio Vedoin.
Benefícios recebidos
Quanto aos benefícios, há sete categorias entre os 90 parlamentares no exercício dos mandatos investigados, conforme a lista de Jungmann:
– 15 teriam recebido depósitos nas próprias contas correntes ou nas contas de parentes;
– 25 seriam beneficiários de depósitos em contas correntes de auxiliares (como chefes de gabinete, assessores parlamentares e assistentes técnicos);
– 6 teriam recebido depósitos em contas correntes de terceiros (pessoas físicas e jurídicas indicadas por parlamentar ou por assessor);
– 21 teriam recebido dinheiro em espécie (pessoalmente ou por meio de algum auxiliar);
– 8 teriam recebido outros benefícios, de forma direta ou indireta, como bens móveis e prestação de serviços;
– 9: em relação a eles, não há menção a pagamentos ou benefícios recebidos de forma direta ou indireta;
– 6 não tiveram envolvimento mencionado no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, tido como um dos supostos responsáveis pelo esquema.
A comissão concentra atualmente as investigações sobre os 90 parlamentares no exercício dos mandatos, mas ainda há outros 25 ex-parlamentares acusados de envolvimento no esquema.
Empresário
Amir Lando confirmou ainda que a CPMI vai ouvir nesta terça-feira o empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos sócios da empresa Planam, acusada de supostamente comandar a máfia na saúde. O depoimento sigiloso será tomado na sede da Polícia Federal em Brasília, em horário a definir.
