Brasília – Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas querem evitar a quebra dos sigilos dos inquéritos contra parlamentares supostamente envolvidos nas denúncias de compra superfaturada de ambulâncias através de emendas orçamentárias. Isso porque as investigações estão sendo feitas sob segredo de justiça.
O presidente da CPMI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), informou que na reunião de amanhã (4), antes da tomada de depoimentos, pretende discutir o procedimento mais adequado para preservar os nomes dos investigados. "Vamos buscar uma fórmula para tentar evitar a quebra dos sigilos", disse ele, admitindo que "as dificuldades serão muito grandes".
Na última sexta-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à comissão os documentos sobre as investigações contra 15 parlamentares. Segundo Biscaia, o ministro informou que havia transferido para a comissão o sigilo, ficando, então, com a CPMI a responsabilidade de evitar a quebra. Biscaia disse amanhã que comunicará isso aos integrantes da comissão.
Ele ressaltou que, mesmo que os investigados prestem esclarecimentos por escrito, já há uma identificação. "Como é que você vai mandar ofício para 15 parlamentares se manifestarem por escrito e manter os seus nomes sob sigilo? É praticamente impossível", argumentou. Biscaia entende que não se pode impedir que todos os parlamentares da CPMI tenham acesso aos documentos das investigações. Ele lembrou que, anteriormente, houve caso em que apenas alguns parlamentares tiveram acesso a documentos de investigações e citou a CPMI dos Correios, na qual alguns tiveram acesso a documentos obtidos no exterior.
Biscaia explicou que o sigilo é necessário para que as investigações não sejam prejudicadas. "No caso de vazamento, não há nada que possa ser suscitado pelos envolvidos em sua defesa com relação a isso". E existe o delito de revelação de documentos sigilosos, "mas a responsabilidade tem que ser comprovada", acrescentou.
De acordo com Biscaia, a CPMI deve delimitar sua ação ao grupo de parlamentares investigados para chegar a resultados concretos nos 60 dias de trabalho. Quanto aos inquéritos contra mais 42 parlamentares – cuja autorização de abertura o Ministério Público pediu ao Supremo na semana passada – ele disse que seguirá o mesmo procedimento adotado para os 15 primeiros investigados. "Vamos mandar ofício ao STF. O ministro Gilmar Mendes já me disse que vai concordar com o envio dos documentos".
A CPMI que investiga a participação de parlamentares na compra superfaturada de ambulâncias através de emendas orçamentárias inicia amanhã a tomada de depoimentos. Os primeiros a prestar esclarecimentos são o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, e o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura, que iniciaram as investigações sobre o caso. Na quarta-feira (5), a CPMI deve ouvir Luiz Antonio Trevisan Vedoin, filho do dono Planan, Darci Vedoin, principal acusado de chefiar a chamada máfia das ambulâncias.
