Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados não tem garantias de que vá conseguir ouvir os dois pilotos norte-americanos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Eles pilotavam o jato no momento em que se chocou com o Boeing da Gol Linha Aéreas, matando 154 pessoas.
nesta quinta-feira (31), representantes da CPI reuniram-se com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Graice, para tentar encontrar uma maneira de colher os depoimentos já que não há como obrigar os pilotos a depor.
O problema ocorre porque o convênio de cooperação entre o Brasil os Estados Unidos ?não reconhece as CPIs como autoridade jurídica. As CPIs estão fora do convênio bilateral?, afirma o presidente da Comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI).
A alternativa é a negociação diplomática. Aconselhados pela ministra, os deputados pediram ajuda ao ministério da Justiça, que entrará em contato com o Itamaraty para este fazer o pedido ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Segundo Marcelo Castro, a ministra os aconselhou a também procurar a embaixada norte-americana e a embaixada brasileira em Washington.
Para conseguir os depoimentos, os deputados apostam no interesse de defesa dos pilotos. ?Muito provavelmente vão ser indiciados como culpados. A CPI provavelmente vai culpá-los. Entendemos que, quando estiveram no Brasil se recusaram a falar, mas agora vão mudar de opinião. É do interesse deles que queiram dar sua própria versão do que ocorreu naquele trágico dia?, acredita o presidente da Comissão.
Para evitar que o mesmo problema futuramente em novos casos, ?teremos que propor alterações que permitam e que dêem poder às CPIs de efetivamente investigar casos que envolvam integrantes de outros países?, diz o relator da CPI, deputado Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo ele, a ministra Ellen Graice ?nos propôs algumas alterações que precisam ser feitas nos tratados de cooperação, principalmente com os Estados Unidos?.
Se conseguirem o depoimento dos pilotos, os deputados da CPI querem criar uma comissão de dois a cinco deputados para irem aos Estados Unidos e, ?na presença de uma autoridade americana, ouvir os depoimentos".
