Aparelhada politicamente e alvo de denúncias de corrupção em superfaturamento de contratos e de desvio de recursos, a Infraero – empresa responsável pela administração dos aeroportos – deverá ser poupada nas investigações da CPI do Apagão Aéreo. Pelo calendário de trabalho apresentado pelo relator da comissão deputado Marco Maia (PT-RS), o foco das apurações nos dois primeiros meses de funcionamento da CPI será o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy, em 29 setembro, quando 154 pessoas morreram. A previsão é que a CPI termine no dia 11 de setembro.
A primeira reunião de trabalho da CPI do Apagão Aéreo durou mais de quatro horas e foi tranqüila. Vinte cinco deputados, entre titulares e suplentes da comissão, fizeram questão de discursar. Os governistas mostraram-se incrédulos em relação às investigações da CPI. "A intimidade que a maioria dos deputados aqui da CPI tem com tráfego aéreo é a mesma que eu tenho com a Claudia Raia: nenhuma", brincou o deputado Silvio Costa (PMN-PE). "Se há mais de seis meses especialistas em tráfego aéreo não conseguiram descobrir a causa do acidente da Gol, como é que esta CPI vai encontrar uma resposta em quatro meses?", indagou Costa.
"O acidente com o avião da Gol é o fato mais importante na mensuração da crise do setor aéreo. Mas o (acidente) não é o início da crise: ele é o sintoma da crise do setor", afirmou Marco Maia, ao apresentar o seu roteiro de trabalho. À exceção do PSOL, os parlamentares aliados e de oposição concordaram que as investigações da CPI devem começar pelo acidente com o avião da Gol.
Pelo cronograma do relator, a comissão vai se dedicar a investigar a Infraero somente em setembro, no mês do encerramento dos trabalhos da CPI. "A CPI é do tráfego aéreo, não é da Infraero", argumentou o presidente da Comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI). Os primeiros requerimentos da CPI do Apagão Aéreo deverão ser votados nesta terça-feira (8). A previsão é de que na semana que vem ocorram dois depoimentos: do delegado Renato Sayão Dias, da Polícia Federal, responsável pelo inquérito do acidente entre o avião da Gol e o jato da empresa norte-americana de táxi aéreo ExcelAire, e do coronel Rufino Antônio da Silva Ferreira, que preside a comissão da Aeronáutica que investiga a queda do Boeing.
Marco Maia dividiu os trabalhos da CPI do Apagão Aéreo em cinco etapas. As duas primeiras, que vão de 3 de maio a 24 de junho, vão tratar do acidente da Gol e os problemas de controle de tráfego aéreo. A terceira etapa, que vai durar 26 dias, será dedicada à investigações do papel das empresas aéreas na crise do setor, como a venda excessiva de passagens em relação à disponibilidade – o chamado overbooking. Nessa terceira etapa, a CPI vai parar por 15 dias, durante o recesso do Congresso.
De acordo com o roteiro do relator, as investigações sobre a infra-estrutura nos aeroportos começam vão do dia 2 de agosto até o dia 27 desse mês. Os últimos 15 dias da comissão – entre 28 de agosto e 11 de setembro – serão usados para a elaboração e votação do relatório final da CPI. "Esse roteiro não tem o intuito de amarrar as discussões da CPI", afirmou Marco Maia.
