Brasília – Por 13 votos a 8, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra acaba de rejeitar o relatório final do deputado João Alfredo (PSol-CE). Os parlamentares que votaram contra afirmam que o relatório é contra o direito à propriedade da terra. No relatório, João Alfredo pede o fortalecimento de institutições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para permitir a promoção da reforma agrária.
"A rejeição de nosso relatório é uma prova de que o que há de mais conservador e reacionário no país está muito bem representado no Congresso Nacional", afirmou João Alfredo. Há pouco, ele anunciou que vai se retirar da CPMI da Terra e que não votará o relatório alternativo do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). "Se esse relatório for aprovado, será consolidada a criminalização dos inocentes", disse o parlamentar.
O relatório de Lupion propõe a aprovação de um projeto de lei que classifica as invasões de terra de atos terroristas e pede o indiciamento de 10 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas é contra o indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Garcia. No relatório, Lupion classifica também de crime hediondo a invasão de terras com depredação de patrimônio.
