O ministro da Saúde, Humberto Costa, procurou pôr panos quentes nas discussões sobre quebra de patentes de medicamentos usados para o tratamento de aids. "Há uma série de mecanismos disponíveis para negociação de preços", afirmou. "Podemos lançar mão da licença compulsória, mas a preferência do ministério é por uma solução amigável, como a licença voluntária", disse.
A afirmação ocorre dois dias depois de o coordenador do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST-Aids), Pedro Chequer, ter dito que o governo pretende, até o fim de 2005, quebrar a patente de cinco medicamentos usados para tratar pacientes com aids. Chequer justificou a opção pela licença compulsória dizendo que a concessão de patentes voluntárias já foi negociada no passado. Mas sempre se mostrou uma discussão longa e sem resultados.
A quebra imediata de patentes tornou-se o mote de vários movimentos sociais que trabalham na área de aids. Em uma solenidade para marcar o Dia Mundial da Aids, na quarta-feira, a primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, recebeu de uma das ativistas, Maria Aparecida Lemos, uma camiseta laranja com a frase "Quebra de Patentes Já", para ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira-dama abriu a camiseta e mostrou ao público.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, ganhou uma camiseta idêntica. Menos à vontade, abriu o presente apenas quando estava sentado. E logo fechou.
Nos últimos dias, Pedro Chequer fez declarações enfáticas sobre a necessidade de o País ganhar autonomia para a produção de medicamentos antiaids e para a obtenção de moléculas usadas no preparo de remédios anti-retrovirais. "Por enquanto, a demanda por remédios não é grande. Mas isso pode mudar. Daí a necessidade de termos a independência na produção das moléculas."
Chequer afirmou que o País deve quebrar a patente de até cinco medicamentos. Segundo ele, a produção nacional destes produtos poderia começar a ser feita já no fim dE 2005. O Brasil já ameaçou várias vezes quebrar a patente de medicamentos, sempre às vésperas do período de negociação de novos preços. As ameaças, no entanto, nunca foram cumpridas. "Todas as vezes conseguimos reduzir de forma adequada os preços", justificou Chequer. "Mas agora temos de pensar na autonomia."