O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que pretende criar um conselho consultivo do setor, para discutir e aconselhá-lo sobre questões relativas a novidades tecnológicas e regulatórias. "Esse conselho discutirá grandes temas do setor e os caminhos que devemos seguir nos próximos anos", afirmou, na abertura do seminário "Políticas de Telecomunicações, a Hora de Renovar o Modelo", em Brasília.
Segundo Costa, esse conselho terá uma composição democrática e terá representação de toda a sociedade. "Vai ser absolutamente fundamental para o Brasil se inserir no contexto internacional das comunicações.
Ele afirmou que está consciente da necessidade de promover uma revisão no Código Brasileiro de Comunicações, que é de 1962 e regula o setor de radiodifusão, entre outros. O ministro defendeu ainda mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), criada em 1997. "A própria LGT também está desatualizada, porque as coisas estão caminhando muito rápido", disse.
Segundo o ministro, uma das mudanças que devem ser feitas na LGT é sua adaptação às exigências das tecnologias que não estavam disponíveis quando a lei foi aprovada, como é o caso da conexão à internet por banda larga. "O conceito de universalização previsto na lei está ultrapassado, pois não prevê o uso de banda larga, por exemplo. Não se pode pensar em apenas uma diretriz para as comunicações", afirmou o ministro.
Ele informou que esse será um dos temas em discussão no Conselho Consultivo das Comunicações, que reunirá representantes do setor para aconselhar o governo nessa área. Outro fator que, segundo o ministro, não está presente na lei é a possibilidade de convergência entre diferentes tecnologias, como internet, telefone e televisão.
