O ministro das Comunicações, Hélio Costa, procurou amenizar suas declarações dadas anteriormente sobre a medida provisória que trata de incentivos para a TV Digital e semicondutores. "Não sou contra a MP", fez questão de afirmar à Agência Estado, por telefone. Há pouco mais de uma hora o ministro havia dito que a medida era "um pouco acanhada" e fez críticas ao fato de não terem sido incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) incentivos fiscais para que os conversores de TV digital (set top boxes) fossem produzidos em todo o País, e não só Zona Franca de Manaus.
"Eu apóio e concordo com a medida provisória. Sobretudo em duas áreas o ministério (das Comunicações) se sente atendido", disse o ministro, referindo-se à isenção de impostos para a produção de semicondutores e à desoneração para fabricação e importação de transmissores de sinais digitais. "Evidentemente que eu me senti frustrado com a não inclusão dos benefícios para o set top box", afirmou.
Segundo o ministro, o conversor poderia ser o vetor da inclusão digital se fosse "bem barato", na faixa de US$ 100. "A minha preocupação é de que, não havendo a inclusão da caixinha (set top box) entre os benefícios, ela pode vir a custar muito caro e prejudicar todo o processo". A idéia inicial era utilizar o conversor em algumas funções da internet, como para acessar e-mails e o saldo do FGTS, por exemplo.
Ele disse que vai sugerir ao presidente da República que considere a inclusão digital nesse processo. "Mas não sou contra a Medida Provisória. Acho que ela traz enormes benefícios e chega a vários setores, inclusive o de telecomunicações", afirmou. Ele lembrou que antes da edição da MP já defendia a fabricação do conversor em todo o Brasil. "Defendia antes e continuo defendendo a idéia de que o set top box seja feito em qualquer lugar do País", reforçou.
