Novas medidas para estimular o investimento estão provocando uma sutil queda-de-braço dentro do "dream team" (time dos sonhos) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, insiste em novos cortes na tributação sobre o setor produtivo e tem pressionado para que medidas nesse sentido sejam anunciadas ainda este ano. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, porém, já tinha dado por encerradas as edições dos "pacotes de bondades" neste ano, embora não descarte novas medidas desse tipo em 2005.
"Há medidas sendo preparadas para a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) que ocorrerá em meados de dezembro, já olhando o início de 2005", disse Furlan na sexta-feira. "Há vários temas sendo tratados." Essa foi a quarta vez que Furlan tocou no assunto em eventos públicos em Brasília. No dia 9, durante seminário sobre exportações no Palácio do Planalto, ele havia anunciado uma nova rodada de cortes tributários sobre investimentos, afirmando que "o ministro Palocci tem um estoque extraordinário de bondades".
No dia 17, durante a visita do presidente do Vietnã, Tran Duc Luong, Furlan disse que a reunião do CNDI seria uma boa oportunidade para "bondades natalinas".
Na segunda-feira da semana passada, Furlan partiu para uma pressão direta sobre Palocci. Os dois ministros estavam lado a lado no saguão do Palácio do Planalto, esperando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, passar em revista às tropas brasileiras antes de se reunir com o presidente Lula. Os repórteres estavam questionando Furlan sobre a venda de carne brasileira para a Rússia, quando ele sugeriu, apontando para Palocci: "Perguntem para ele sobre o pacote de bondades." O ministro da Fazenda riu e comentou: "Olha só o que ele me arruma…" e nada falou a respeito.
O fato é que, nos escalões técnicos do Ministério da Fazenda, não se fala em novas medidas ainda em 2004. Prevalece a posição anunciada por Palocci no fim de setembro: não haverá novas bondades neste ano e a Receita observará o comportamento da arrecadação nos próximos meses para então o governo decidir se há espaço para cortes na tributação.
Furlan observou que medidas em benefício do setor produtivo foram publicadas semana passada no Diário Oficial. Foram cortados impostos sobre uma série de produtos, entre eles peças para reposição de aeronaves e filtro solar. Recentemente, a Receita Federal publicou a lista de equipamentos portuários que tiveram seus impostos zerados com o programa Reporto. Medidas semelhantes estão sendo analisadas para os chamados portos secos.
Automóveis – O ministro disse, ainda, que não deverá ficar pronto este ano o programa encomendado por Lula para aumentar a venda de automóveis no mercado interno. Ele só deve ser finalizado em meados de 2005, afirmou. "Não queremos criar expectativas de curtíssimo prazo", comentou Furlan. "Há interesse do presidente Lula que se amplie o mercado de carros novos para que o trabalhador tenha uma condução razoável."
Segundo o ministro, essa medida se justifica porque o setor automobilístico brasileiro tem capacidade ociosa e só fará novos investimentos à medida em que houver mais mercado para seus produtos.
Uma das medidas em análise prevê o pagamento parcelado dos tributos incidentes sobre o carro novo. Se a medida for aprovada, quem comprar um automóvel à vista poderá pagar de forma parcelada a fatia do preço correspondente aos impostos.
