A Corte de Apelações de Santiago (Chile) suspendeu hoje, por ampla maioria, a imunidade de Augusto Pinochet como ex-governante para permitir a realização de seu julgamento por acusações de corrupção.
O tribunal, integrado por 25 juízes, levantou o fórum privilegiado em quatro das cinco acusações imputadas contra o ex-ditador. Em março passado, o juiz Sergio Muñoz solicitou a medida por considerar que existem provas suficientes da responsabilidade de Pinochet em casos envolvendo corrupção.
A defesa de Pinochet anunciou de imediato que apelará à Corte Suprema de Justiça.
Se for submetido a processo e condenado, Pinochet poderá enfrentar penas de até cinco anos de prisão apenas pelo delito de evasão fiscal.
O juiz Muñoz iniciou em agosto do ano passado uma investigação sobre o montante e a origem dos bens de Pinochet depois que uma comissão do Senado dos EUA levantou questões sobre contas e operações secretas do ex-ditador em um banco americano.
Muñoz determinou que a fortuna de Pinochet supera os US$ 17 milhões. Para aliviar sua responsabilidade no caso de evasão fiscal, Pinochet pagou em abril passado o equivalente a US$ 2,5 milhões em impostos devidos.
A Corte de Apelações, ao aprovar a investigação por evasão tributária por 21 votos a 4, demonstrou um forte apoio à investigação de Muñoz, que questiona também a mulher e os filhos do ex-ditador.
Pinochet teria cometido crime fiscal de 1980, quando ainda estava no poder, até 2004. Pinochet governou o Chile entre 1973 e 1990, mas manteve-se na chefia do Exército até 1998.
