Maluco mandou ninguém abrir as portas nas redondezas hoje. Incendiou meia dúzia de ônibus. Pegou de jeito o malandro que mexeu com a filha do padeiro. E nem foi preciso atirar pra mostrar quem é que manda. O comércio obedeceu. A garotada não foi à escola. A moça perambula faceira e segura dia e noite sem receio. E o pessoal há muito tempo não recorre à Justiça que não funciona.
Diz-se por aí que o melhor modo de conferir credibilidade à Jurisdição é fazer com que suas decisões sejam proferidas com maior celeridade. Para tanto, a receita que encabeça o menu importado de soluções milagrosas é a supressão de etapas do processo. Se pedir pelo número, acompanha um mix de novas leis penais (cujo rigor seria garantia da eficácia). Na lógica do fast food é assim: decisões jurisdicionais em ritmo acelerado e cadeia para tudo quanto é safado. Diz-se que se todo acusado fosse preso sem frescura e ficasse a vida toda na prisão já que proibiram pena de morte e mudar a Constituição da República dá mais trabalho em vez de correr do processo, a comunidade recorreria ao Judiciário porque ele resolveria de fato o problema.
Alto lá, meu amigo! Não vale a pena engolir sem pensar a iguaria alienígena que tentam nos enfiar goela abaixo. Evidente a crise da Jurisdição como função estatal indefectível. Por este princípio (da indefectibilidade da jurisdição) é vedado o juízo arbitrário das próprias razões. Ou seja, o cidadão que teve um bem jurídico lesado ou ameaçado deve bater às portas do Poder Judiciário que, se for o caso, fará uso legítimo do aparato institucional. De fato, na prática a Jurisdição permanece bastante desacreditada e inacessível. Mas correr com o processo (acelerá-lo) está longe de ser a solução.
Retalhar o que há de garantia processual penal hoje no Brasil não resolve o problema do ?poder paralelo?. Mas enxovalha conquistas pelas quais se tanto lutou e coloca o processo jurisdicional à disposição de abusos oficiais, cujas conexões sabe-se lá onde vão parar… Correr ao encontro do processo garantista da Constituição da República de 1988 e nele insistir é fortalecer o coletivo e proteger o um do todo, como diria Etienne de La Boétie, no Discurso Sobre a Servidão Voluntária, ainda em meados do século XVI.
Diante dos últimos acontecimentos, em vez de ignorar a História e avalizar simplificações, o Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná convida à reflexão e ao debate. Sob a coordenação do Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, o Núcleo de Direito e Psicanálise reúne estudiosos interessados em discutir possibilidades alternativas de compreensão e enfrentamento do Direito. Recorre principalmente, para tanto, às perspectivas da Psicanálise e Filosofia. Esta é a tônica do evento ?Interseção entre Direito e Psicanálise: uma Leitura a partir de ?O Processo? de Kafka?, que acontece em Curitiba dias 8, 9 e 10 de junho.
Neste clássico da literatura moderna, Josef K., o protagonista, é abordado por um ?tribunal paralelo?, ?inferior? (em oposição ao ?superior?, mencionado na narrativa), absurdo, vergonhoso. Sob o título ?Como se esta vergonha devesse sobreviver-lhe?, frase que encerra O Processo, o Professor Doutor José Martinho, de Portugal, trabalha a relação da culpa com o Outro e as implicações relativas à vergonha do suplicado, que transfere seu gozo a um inconsciente até então da culpa poupado. Para tanto, na manhã do dia 10 de junho (sábado), José Martinho percorre não apenas O Processo, mas também as obras Cartas ao Pai e Colônia Penal. Confira, em seguida, os temas de cada um dos conferencistas e os horários das respectivas intervenções.
Instruções sobre as inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.direito.ufpr.br/ppgd/ link/eventos/2006.htm. Os sessenta primeiros inscritos ganham o livro ?Direito e Psicanálise: Interseções a partir de ?O Estrangeiro?, de Albert Camus?, resultado das conferências proferidas durante as Jornadas de 2005. Corra, que O Processo vem aí! Maiores informações pelo telefone 41.3310.2685.
Helen Hartmann é secretária-geral do Núcleo de Direito e Psicanálise. Programa de Pós-graduação em Direito. Universidade Federal do Paraná.