As medidas de combate à sonegação de impostos no setor de combustíveis são responsáveis pela alta nos preços do álcool aos consumidores finais, na avaliação do diretor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Dietmar Schupp. Para o executivo, a exigência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de adição de um corante ao álcool anidro, para diferenciá-lo do tipo hidratado, e o novo modelo de recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado de São Paulo reduziram as fraudes e isso levou "as distribuidoras que não pagavam impostos" a elevar seus preços, o que puxou a média do mercado
"Medidas saneadoras de tributação são muito positivas, mas também significam mais impostos que se refletem em aumento de preços", afirmou, após participar de reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool no Ministério da Agricultura. Somente com o fim dos estoques de álcool comprados antes do acordo, no final do mês, é que haverá uma redução mais significativa para os consumidores finais, na avaliação de Schupp
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu que está sendo demorado o processo de redução dos preços do álcool vendido nos postos de combustíveis após acordo fechado na semana passada entre usineiros e governo para que os preços no atacado ficassem estáveis. O acordo previa a venda do litro do álcool hidratado pela indústria por no máximo R$ 1,05. Rodrigues procurou isentar as usinas de culpa. "O acordo está sendo rigorosamente cumprido pelos usineiros, que era o papel que nós tínhamos", afirmou Rodrigues, afirmando que os dados de que dispõe é que o litro do produto estava sendo comercializado na semana passada pelas usinas a R$ 1,01 e R$ 1,02
Na avaliação do Sindicom, no entanto, entre o preço cobrado pelas usinas e o valor fixado nas bombas dos postos existem as distribuidoras e as revendedoras que, além dos custos de tributação, também têm estoques do produto adquirido a preços anteriores ao acordo. Segundo ele, cerca de 80 milhões de litros de álcool foram comprados antecipadamente à mudança de regras de cobrança do ICMS em São Paulo para serem vendidos em janeiro pelas distribuidoras
Por isso, o representante das distribuidoras sustenta que o combate à sonegação de impostos acabou elevando a média dos preços no mercado. "Quem já pagava os impostos, manteve os seus preços, quem não pagava os tributos, repassou isso para o valor final, o que na média significou alta", resumiu. Ele, no entanto, pouco soube explicar porque aquelas empresas que já pagavam os tributos não repassaram aos consumidores a redução que obtiveram das usinas. "A margem de lucro não é tão alta assim", disse
Outro assunto discutido pela Câmara foi o potencial de crescimento do setor nos próximos anos. Segundo estudo encomendado pela empresa Dedini S.A. Indústria de Base, serão necessárias 73 novas usinas de álcool e açúcar nos próximos seis anos para atender à demanda, que dobrará até 2010. O ministério pediu estudos mais detalhados sobre a capacidade da indústria em atender esse crescimento e quais as alternativas de medidas que deverão ser adotadas.
