Aos que proclamam o “risco Requião” por anular contratos com empresas estrangeiras, devido ilegalidades e vícios insanáveis, o governador do Paraná responde com o simbolismo da mais alta corte do capitalismo mundial, a Bolsa de Valores Nova York, ter convidado a hidrelétrica Copel para tocar no próximo dia 22 de novembro o tradicional sino que abre o pregão de ações, reconhecimento explícito de que acionistas e investidores de todos os continentes consideram-na bem administrada, lucrativa e que suas ações são atrativas e com elevada liquidez no mercado.
Criada pelo governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Lei Estadual 1384, de 10 de novembro de 1953, e constituída como empresa em 26 de outubro de 1954), a estatal cumpriu verdadeira odisséia desde os primeiros tempos quando seus diretores compraram móveis com dinheiro do próprio bolso e assinaram como fiadores contrato de locação de salas para instalar a empresa. Ney Braga no seu primeiro mandato (1961-1965) deu forte impulso à Copel, que continuou apoiada pelos governadores seguintes, cabendo creditar mérito especial ao engenheiro Pedro Parigot de Souza, que comandou a empresa por muitos anos, formando excelente corpo técnico e tornando-a modelar.
Se Roberto Requião não tivesse questionado o contrato com a termelétrica UEG – Araucária, controlada acionariamente pela norte-americana El Paso, a Companhia Paranaense de Eletricidade (Copel) estaria quebrada, em regime falimentar. O famigerado contrato foi celebrado com a cláusula “take or pay”, pegue ou pague, significando que a Copel teria que pagar mensalmente somas fabulosas, mesmo que não utilizasse energia alguma. Ocorre que essa termelétrica apresentou erros de projeto e de engenharia e nunca funcionou, ou seja jamais produziu energia.
O governador paranaense, cônscio das turbulências que viriam, nomeou para presidir a Copel o ex-deputado federal e ex-governador Paulo Pimentel, experiente e destacado homem público, ostentando larga folha de trabalhos prestados ao Paraná e ao Brasil, preparado, portanto, para enfrentar difíceis e intrincados desafios de ordem administrativa e judicial.
Revelando que não é intransigente e intempestivo, preferindo acordos amigáveis às contendas judiciais, salvaguardado o interesse público, Roberto Requião autorizou a Copel a celebrar entendimento formal em outro assunto conflituoso, que poderia gerar graves reflexos no caixa da Copel, referente à importação compulsória de energia elétrica argentina da empresa CIEN (Endesa).
Outros descalabros foram contidos e desbaratados como a compra de créditos de ICMS de origem fraudulenta e contratos abusivos de exclusividade de venda de energia a terceiros.
Graças às medidas saneadoras, Requião pôde cumprir promessas feitas em sua jornada eleitoral como a fixação da tarifa social de energia, em que a população paupérrima está isenta de pagamento e camadas mais modestas pagam preço bonificado pela luz consumida.
Providência de grande repercussão econômica para o Estado é o custo incentivado de energia elétrica para investimentos de indústrias no Paraná, notadamente nos municípios de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que possibilitou em 18 meses de mandato atrair mais de 4.000 novas indústrias que, além de energia barata, desfrutam de baixa incidência tributária de ICMS. Frise-se, ainda, que a tarifa em geral de energia elétrica cobrada pela Copel é a menor do país.
A Copel ganhou prestígio internacional, escolhida a melhor empresa do setor elétrico e de prestação de serviços de energia da América Latina, conforme a revista americana Global Finance. Pesquisa do jornal Financial Times em conjunto com a PriceWaterhouse apontou a Copel como a terceira companhia de energia elétrica mais respeitada do mundo.
Requião está enfrentando outra dura batalha na área de saneamento básico para livrar a Sanepar de estranho Acordo de Acionistas, firmado no governo anterior, pelo qual os minoritários ficariam com o direito de indicar diretorias estratégicas, o que lhes garantiria o controle administrativo de fato.
Alternam-se decisões judiciais em instâncias superiores, com o governo do Estado empenhando-se em transformar dívidas perante o erário em aumento de capital e expandir redes de esgoto e de captação, tratamento e distribuição de água. Só na grande Curitiba estão sendo licitadas obras no valor de R$ 350 milhões.
Outra luta memorável do governador Roberto Requião foi a iniciativa de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, para impedir o 6.º leilão de áreas de exploração de petróleo, promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que transfere aos licitantes a propriedade do óleo extraído (monopólio constitucional da União) e autoriza sua venda ao exterior.
O Brasil tem reservas do “ouro negro” somente para 17 anos de consumo. A auto-suficiência que será alcançada em dezembro de 2005 não se sustentará por muito tempo se as multinacionais fizerem exportações descontroladas. Os hidrocarbonetos são bem finito e nossas reservas precisam ser preservadas, enquanto expandimos a produção de energia renovável do álcool e do biodiesel no maior país tropical do universo.
Com essas atitudes corajosas e de profundidade, ao lado de política fiscal revolucionária que libera e reduz tributos das atividades produtivas, Roberto Requião mostra ao país modelo de governo indutor do desenvolvimento sustentado para muitos anos à frente.
Ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil. Autor dos livros “Destino do Brasil: Potência Mundial, Editora Graal, RJ, 1995, e “Vivência de Fatos Históricos”, Editora Paz e Terra, SP, 2002.
