Depois de várias reuniões e procedimentos acompanhados pelo  Ministério Público Federal de Londrina desde 2001, ficou acertado que esse é o valor devido pela estatal pelos impactos sócio-ambientais causados aos índios kaingangues durante a construção da Usina PCH Apucaraninha, na década de 40 e que continua em funcionamento dentro
das terras indígenas até hoje. Parte do valor da indenização será usado para recuperação ambiental da área e no desenvolvimento de atividades produtivas auto-sustentáveis e etnicamente orientadas.

continua após a publicidade

Na reunião que ocorreu na quinta-feira (26), o valor finalmente foi fixado em R$ 14 milhões, atualizados até o dia 30 de outubro, quando será assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ficou acordado que 20% desse total (R$ 2,8 milhões) serão pagos no dia 12 de dezembro deste ano. A comunidade indígena terá livre distribuição entre os membros, mas deverá apresentar os critério de partição do dinheiro até o dia 15 de dezembro. Os 80% restantes serão depositados em um fundo, em cinco parcelas anuais a primeira vence em 30 de novembro de 2007 e assim sucessivamente,
reajustável pelo IPCA acumulado do período. Os valores pagos a título de arrendamento nos anos anteriores à assinatura do TAC não serão descontados da indenização.

Além disso, as partes concordaram que o custo da consultoria para elaboração de projetos e programas, nos quais será aplicado o dinheiro da indenização, será suportado pela Copel. Esses projetos serão sócio-ambientais e auto-sustentáveis, com duração de até 20 anos e serão construídos a partir da orientação e necessidades da comunidade indígena Apucaraninha. Será formado comitê-gestor do fundo criado, sendo
constituído por representantes da comunidade indígena, Copel e Funai, com a fiscalização do MPF.

continua após a publicidade