| Foto: Arquivo |
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| Vacinação contra aftosa está entre os programas acordados. |
Durante a visita do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao Brasil, nesta semana, os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, e a ministra de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente da Bolívia, Susana Rivero, assinaram memorando de entendimentos sobre cooperação na área de segurança sanitária e fitossanitária de produtos de origem animal e vegetal.
Por intermédio da parceria, o Brasil dará apoio à Bolívia na área sanitária. Num primeiro momento, as ações vão priorizar a ajuda à erradicação da febre aftosa, tendo em vista o recente registro de focos da doença no território boliviano. O acordo também objetiva promover a cooperação técnica em áreas de interesse comum, como o trânsito internacional, sanidade vegetal, negociações agrícolas internacionais, entre outros. ?A intenção do governo brasileiro e de países vizinhos é traçar um plano conjunto que permita erradicar a febre aftosa na região?, disse o ministro após a assinatura.
No acordo, está prevista a doação, pelo Ministério da Agricultura brasileiro, de 3 milhões de doses de vacina contra a febre aftosa para a Bolívia. Na primeira quinzena de março, o Brasil doará de 1 milhão de doses. Mais 2 milhões serão doadas em duas etapas no próximo ano. A doação das doses em 2008 está condicionada à elaboração de plano de aplicação das vacinas pelas autoridades sanitárias bolivianas.
No memorando assinado por Guedes e Rivero, o Ministério da Agricultura se compromete a enviar à Bolívia, até março, dois especialistas em manejo de informação e gestão de emergência sanitária e vigilância e fornecer treinamento a seis profissionais bolivianos em técnicas de laboratório para diagnóstico de doenças vesiculares, complexo raiva e BSE (doença da vaca louca) e Influenza aviária, no período de maio a outubro deste ano.
Até julho, o governo brasileiro oferecerá treinamento em educação sanitária para três técnicos bolivianos. Além disso, até abril, três profissionais da Bolívia vão conhecer a experiência do Brasil no Comitê de Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitária da Organização Mundial do Comércio (OMC). Outros cinco profissionais do Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentaria (Senasag) da Bolívia receberão treinamento em emergências sanitárias.
Instrução normativa
Nos próximos dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicará uma instrução normativa definindo as ações sanitárias que serão adotadas em Mato Grosso do Sul para conter a febre aftosa. Autoridades do Estado e do Mapa se reuniram para discutir as ações que devem ser implementadas na região, após exames laboratoriais terem confirmado que o vírus da doença continua circulando em Eldorado, Japorã e Mundo Novo, onde foram registrados focos em 2005. Durante o encontro, foi definida a criação de uma área de proteção e vigilância especial para os três municípios.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Gabriel Alves Maciel, haverá controle rigoroso do trânsito de animais e carnes no local. Para conter a circulação do vírus, todos os animais reagentes aos exames de circulação viral de febre aftosa de Japorã, Eldorado e Mundo Novo serão abatidos em três frigoríficos, localizados nos municípios de Eldorado e Iguatemi, ao sul do estado. Para estimular a ação, o governo decidiu isentar os estabelecimentos de recolher o ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), sobre os animais reagentes. ?Esses animais não serão sacrificados, mas abatidos em frigoríficos e comercializada somente a carne desossada e maturada.?
Maciel disse ainda que outra área de vigilância especial será criada nos 14 municípis que fazem fronteira com o Paraguai. Nessas regiões, a vigilância será reforçada com o rastreamento dos animais. Além disso, todo o rebanho será cadastrado na base eletrônica de dados do Mapa. As demais ações serão definidas na instrução normativa que dever ser publicada nos próximos dias.
