Brasília – A Receita Federal está surpresa com o grande número de contribuintes que estão apresentando declarações retificadoras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005. Nesta semana, foi registrada uma média diária de 10 mil pessoas enviando declarações do IR corrigidas para a Receita Federal. Esse volume elevado de restituições só foi registrado depois do dia 9, quando foi liberada a lista dos contribuintes que foram contemplados no último lote de restituições e se soube que 900 mil haviam caído na malha fina. Até o dia 8, o volume diário de declarações retificadores entregues não chegava a 3 mil.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o volume de retificações desde o dia 9 é significativamente maior do que o verificado no ano passado, após a divulgação do último lote de restituições.
Adir informou que esse crescimento se deve principalmente ao fato de que neste ano a Receita colocou à disposição dos contribuintes uma ferramenta que permite saber o motivo que o levou a ficar na malha fina. Para tanto, basta entrar na página da Receita na internet (www.receita.gov.br), clicar no link "IRPF – Consulta declarações entregues e restituição" e depois no link "Extrato Simplificado do Processamento". Para fazer a consulta, além do CPF é preciso o número do recibo de entrega da declaração.
O contribuinte vai encontrar uma orientação sobre o que fazer caso tenha caído na malha. Se, por exemplo, caiu na malha por inconsistência de dados (70% dos casos são assim), ele pode tentar corrigir a informação. Grande parte desses problemas ocorre porque o dado da renda informado na declaração está diferente do valor que a fonte pagadora informou à Receita. Se o contribuinte conseguir saber onde ocorreu o erro, ele pode mandar uma declaração retificadora e, dessa forma, aumentar suas chances de receber a restituição mais rápido. São também comuns os problemas de omissão de receitas, quando o contribuinte deixa de informar uma renda com aluguel ou uma renda recebida por um dependente seu. A Receita está mais rigorosa na verificação desses dados este ano.
O supervisor do IR afirmou que o contribuinte que fizer a consulta na internet e, depois de rever sua declaração, não constatar nenhum erro apontado pela Receita, deve aguardar a convocação do órgão para prestar os esclarecimentos necessários. Não adianta o contribuinte se dirigir aos postos de atendimento do órgão antes de serem chamados porque estes não estão preparados para resolver o problema nesse momento.
As declarações da malha entram numa espécie de "fila" e os fiscais vão resolvendo caso a caso. O técnico da Receita está preocupado porque, ao mesmo tempo em que o número de retificações aumentou, tem-se percebido aumento da procura de contribuintes nas delegacias de atendimento.
