Brasília ? A elevação dos preços do gás da Bolívia exige negociação com Brasil. Diferentemente dos direitos da Bolívia de nacionalização a exploração, produção e refino das atividades petrolíferas no país, o contrato de comercialização do gás exige negociação bi-lateral. De acordo com a Petrobras, o contrato entre a Petrobras e o governo boliviano sobre comercialização prevê, inclusive, a arbitragem de um tribunal de Nova York.
Ontem (3), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o Brasil respeitará as decisões do governo boliviano de controlar as refinarias e de aumentar os impostos sobre a produção de gás e petróleo no país, a partir do decreto que nacionaliza as reservas da Bolívia. Contudo, ele ressaltou que não aceitará um aumento no preço do gás que é exportado ao Brasil.
Gabrielli explicou que os contratos assinados com a Bolívia nas áreas de produção, refino e distribuição de óleo e gás são regidos pelas leis bolivianas e, portanto, a empresa brasileira tem que acatar as decisões daquele país. Já o preço do pretróleo precisa ser negociado. "Nós ainda não fomos formalmente notificados, mas é provável que a Bolívia solicite alteração de preços. Se ela fizer essa solicitação, nossa posição é pública: somos contra alterar o preço do contrato. E estamos absolutamente tranqüilos, trabalhando dentro das relações contratuais estabelecidas desde 1996."
O decreto que nacionaliza a produção de óleo e gás na Bolívia prevê um aumento de imposto sobre as empresas que exploram o subsolo do país. Além disso, todas as refinarias passarão a ser controladas pela estatal boliviana do petróleo.
