O governo deveria destinar R$ 18 bilhões para reforma agrária e agricultura familiar, disse hoje o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos. O orçamento deste anos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário é de R$ 2,8 bilhões para reforma agrária, mas boa parte está contingenciada, ou seja, bloqueada pela área econômica do governo.
Para agricultura familiar, a previsão para liberação até o fim desta safra é de R$ 7 bilhões. Além disso, a Contag pede assistência técnica direcionada aos agricultores familiares e mais fiscalização no campo. "O trabalho informal e o trabalho escravo têm aumentado, por isso é importante que o governo reforce o processo de fiscalização nas relações de trabalho no campo", afirmou José dos Santos, que participa do 11º Grito da Terra, em Brasília, que reúne todos os anos agricultores familiares.
Manoel dos Santos também pediu ao Congresso agilidade na aprovação de projeto de lei que amplia o prazo para que os agricultores tenham direito à Previdência Social. Segundo ele, a partir de 2006 os produtores não terão mais direito à Previdência Social. "Tudo está pegando na vontade política", afirmou.
O presidente da Contag comentou, ainda, que a promessa do governo de liberar R$ 400 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário para que seja acelerado o processo de reforma agrária "não saiu do papel". "A liberação de recursos para reforma agrária está em marcha lenta; queremos sair amanhã de Brasília não com boas intenções, mas sim com boas ações", afirmou. "No ritmo que está, não será possível o governo cumprir a meta de assentar 115 mil famílias", observou. "A reforma agrária está travada", salientou.
Ele admitiu que o governo atual avançou no que diz respeito à agricultura familiar, pois fez um plano de safra diferenciado para a agricultura familiar e outro para a agricultura empresarial. Em seu discurso, em frente ao Congresso criticou o Legislativo que "pouco funciona para aprovar leis de interesse dos trabalhadores". "Os deputados andam atrás de barganha e só atendem os interesses de usineiros e de fazendeiros", afirmou.
Manoel dos Santos também criticou o Judiciário, que concede, segundo ele, liminares de despejo para terra invadida em 24 horas, mas demora anos para julgar ações movidas por trabalhadores contra fazendeiros. Ele comentou, ainda, a política econômica do governo e disse que os juros no País são astronômicos. Segundo ele, o foco da política econômica é o pagamento da dívida pública, que é, segundo ele, uma "besta fera", que leva o dinheiro que deveria ser aplicado no desenvolvimento do País.
O presidente do PT, José Genoino, participou da manifestação e disse que o governo avançou em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seguro agrícola e cooperativismo. Genoino lembrou que o compromisso do governo é combater a violência e o trabalho escravo. "Vocês têm de cobrar, têm de pressionar; o nosso governo vai negociar e não criminalizar os movimentos sociais. O PT apóia o Grito da Terra", afirmou Genoino.
Ele disse que "a reforma agrária vai sair, na pressão e na cobrança". Genoino comprometeu-se a articular uma reunião com vários ministros para avaliar os itens do documento que foi entregue ao governo no fim de abril pelos representantes do Grito da Terra. Esse documento enumera 300 itens prioritários para o movimento.
