Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6924/06, do deputado Vieira Reis (PMR-RJ), que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcóolicas e de quaisquer bebidas acondicionadas em latas nos estádios de futebol e ginásios de esportes. A proposta também proíbe a venda e a utilização de fogos de artifícios, suportes de bandeiras, copos e garrafas de vidro.
Em dias de jogos, a proibição estende-se a um raio de 200 metros dos locais de competição.
Álcool x Violência
O objetivo do projeto, segundo Vieira Reis, é amenizar a violência em eventos esportivos e culturais. "Quase todos os dias os jornais têm noticiado incidentes nesses locais, onde, em 90% dos casos, a violência teve motivações associadas ao consumo de algum tipo de bebida alcoólica", afirma o deputado.
Ele lembra ainda os conflitos entre torcidas em jogos de futebol, em que hastes de bandeiras, latas e garrafas de bebidas acabam se transformando em armas.
Caso a lei seja descumprida, o infrator será multado em 1000 Ufirs (cerca de R$ 110. Se houver reincidência, esse valor dobra.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.