De cada R$ 10 pagos pelos usuários brasileiros na conta de telefone, no mínimo R$ 4 vão diretamente para o pagamento de impostos. Foi o que comprovou um levantamento feito pelo pesquisador Luis Cláudio Kubota, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
Segundo ele, as principais incidências sobre a conta telefônica são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O valor dessas taxas representa para o usuário de 25% a 35% da conta telefônica, de acordo com a região.
O pesquisador destaca que esse valor ainda não é final. "O ICMS é um imposto que incide sobre ele próprio, então quando um cliente vê uma alíquota de 25% em sua conta telefônica, na verdade a alíquota efetiva é muito superior. No Distrito Federal, por exemplo, com uma alíquota de 25% de ICMS mais os 3,65% de PIS e Cofins, temos uma tributação efetiva de 40,15%", explica Kubota.
Em Rondônia, estado onde a alíquota de ICMS é a maior no Brasil, a tributação resulta efetivamente em uma cobrança de 63%. Naquele estado, de cada R$ 10 que o consumidor gasta na conta telefônica cerca R$ 6 vão para os cofres de diferentes governos, principalmente o estadual. "Em estados brasileiros como São Paulo e Santa Catarina, por exemplo, a tributação paga pelos assinantes é de 40,15%", ressalta.
De acordo com Kubota, o que se cobra no Brasil de taxação do serviço de telefonia está muito acima do que é cobrado pelo mundo. "Em países como a Coréia e os Estados Unidos, onde se dá muita importância à tecnologia da informação, a tributação cai para 10%".
Segundo o pesquisador, uma forma de diminuir os valores pagos nas contas telefônicas é a mobilização do consumidor contra a carga tributária. "No Rio Grande do Sul, por exemplo, uma associação de classe média criou outdoors com as fotos e nomes dos deputados que votaram pelo aumento das alíquotas de ICMS. Se a sociedade se mobilizar, é possível diminuir a carga tributária na economia", afirma.
