No Paraná são duas as concessionárias de telefonia fixa que farão a alteração: a Brasil Telecom, em julho, de acordo com a data de vencimento da conta telefônica, conforme especificado em sua página na internet, e a Sercomtel, de Londrina. Essas empresas já estão autorizadas a oferecer aos seus clientes a escolha entre dois planos: o Plano Básico e o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo).
?No entanto?, enfatiza a coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, ?as concessionárias de telefonia fixa não estão realizando a ampla comunicação e publicidade aos seus assinantes de forma a garantir a compreensão das alterações que ocorrerão e a diferença entre as duas modalidades. O que acontece é a oferta de outros planos alternativos, em minutos, das próprias operadoras – mas que não são as opções pré-definidas pela Anatel – e que confundem os usuários. É preciso que a informação seja disponibilizada antes da conversão.?
Nesse sentido, Ivanira explicou que o Procon-PR apóia a iniciativa da Fundação Procon-SP, que redigiu o ?Manifesto das Entidades de Defesa do Consumidor sobre as Novas Regras do Serviço Básico de Telefonia Fixa?, documento em que são destacadas as preocupações das entidades de defesa do consumidor com a conversão e a necessidade da informação. Ela disse ainda que convocará, nos próximos dias, os representantes da Brasil Telecom para uma reunião sobre a questão.
Perfil ? A necessidade de conhecer o perfil de consumo é uma recomendação do Procon. ?É preciso saber a duração que as ligações costumam ter, se são superiores a 3 minutos, e se há utilização de linha discada para acesso à Internet?, explica a coordenadora , ?para então escolher um dos planos?.
Atualmente, as ligações locais de telefone fixo são cobradas pelo sistema de pulsos. O pulso dura cerca de quatro minutos, cobra-se, porém, um pulso para cada chamada completada e o segundo incide de forma aleatória. Com o novo sistema, as ligações locais passarão a ser cobradas por minuto e o usuário poderá ter sua conta telefônica detalhada, com a lista dos números para os quais ligou, tal como acontece para as chamadas de longa distância e para celulares. Para ter a conta detalhada, o consumidor deverá solicitá-la à sua operadora e o seu fornecimento é gratuito.
Planos ? O Plano Básico é a opção indicada para quem faz ligações curtas. Porém, a tarifa por minuto fica mais cara nas chamadas que ultrapassem 3 minutos. A cobrança será feita pelo tempo de utilização. Assim, quando for completada a ligação, serão debitados 30 segundos e depois a cobrança é feita a cada 6 segundos. Após os 3 minutos, a ligação fica mais cara.
Já no Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória ? Pasoo – a cobrança será a cada 4 minutos. É indicado para quem fica mais tempo ao telefone. No entanto, será cobrada a taxa de 4 minutos quando a chamada for completada, isto é, quando o outro lado da linha atende ao telefone, e, depois, cada 6 segundos são computados. Se optar por este plano, a situação do consumidor não deverá variar, pois as tarifas equivalem às cobradas por pulso.
Assim, cada plano é adequado a um perfil de cliente, que deve levar em conta que as tarifas cobradas pela ligação serão diferentes em cada um dos planos. Além disso, o usuário precisa saber que, no Plano Básico, a assinatura residencial será de 200 minutos e no Pasoo de 400 minutos; assinantes não residenciais terão 150 minutos e 360 minutos, respectivamente. O assinante poderá mudar do Plano Básico para o Pasoo, ou vice-versa, a qualquer momento, sem custo.
Nos horários reduzidos, a cobrança será por chamada atendida e o consumidor pagará uma tarifa equivalente a 2 minutos, não importando o tempo de duração da ligação, no Plano Básico e de 4 minutos no Pasoo. Nas ligações a cobrar, será cobrada a mesma tarifa de ligação na origem e nas ligações para celular não há mudança de preço. O reajuste será o mesmo para os dois planos.
A coordenadora Ivanira Gavião Pinheiro alerta que o consumidor que optar pelo Pasoo terá que contatar a operadora e solicitá-lo. Caso contrário, o seu Plano Básico atual de pulsos será convertido para o novo Plano Básico em minutos.
Já está disponível na página do Procon-PR na internet ? www.pr.gov.br/proconpr – um link reproduzindo as dúvidas dos usuários de telefonia fixa quanto à conversão de pulso para minuto, cujas respostas foram elaboradas pela Anatel.
