Dois consultores do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), que passaram uma semana no Paraná para observar os trabalhos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade, atribuíram às boas relações entre o governador Roberto Requião e o organismo internacional o bom andamento do contrato de financiamento da infraestrutura dos municípios. De janeiro de 2003 até agosto de 2004, já foram liberados financiamentos para 492 ações em cerca de 150 municípios, num total de R$ 141, 8 milhões, dos quais 60% são recursos oriundos de empréstimo do BID e 40% de recursos próprios do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano ( FDU).
Os professores e economistas Rémy Prud’homme e Pierre Kopp, das universidades Paris 12 e Paris l, respectivamente, disseram ao secretário Renato Adur que a sistemática de financiamentos aos municípios não corre qualquer risco a curto prazo, e anunciaram que vão escrever um relatório no qual examinarão a continuidade do sistema e as possíveis ameaças à sua continuidade em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresentarão algumas sugestões que possam assegurar a sua sustentabilidade. Eles explicaram que em termos de futuro e diante da LRF, o BID entende que talvez seja necessário se obter um arranjo legal, “que vá além das boas relações com o governador Roberto Requião”, para que possa haver continuidade dos financiamentos municipais.
O economista Rémy Prud’homme, que também é professor do Massachusetts Institute of Techonoly (MIT), dos Estados Unidos, disse ainda ao secretário Renato Adur que dentro ações de financiamento de infraestrutura aos municípios, que funcionam de maneira descentralizada, “um dos resultados mais positivos é exatamente o praticado no Paraná, estado que virou centro de excelência e referência na ajuda aos municípios”. O consultor destacou que o Paranacidade não atua apenas como repassador de empréstimos, mas sim como entidade de assistência técnica institucional para os municípios. “Ao contrário dos bancos particulares, o Paranacidade não está preocupado com os lucros quando repassa verbas e isso nos dá a certeza absoluta de que os prefeitos são os primeiros a reconhecer essa atitude”, completou. Prud’homme lembrou que atuação do Paranacidade no desenvolvimento dos municípios é que torna importante a necessidade de tornar permanente o sistema de financiamento aos municípios.
Os dois economistas estão fazendo trabalhos sobre a América Latina para o BID, particularmente sobre seis países do Cone Sul e em especial sobre o Paraná, que tem população e PIB maiores do que a Bolívia e o Paraguai, por exemplo. Segundo eles, o trabalho sobre o Paraná está bem adiantado, sendo na verdade uma atualização do que foi feito há cerca de seis anos. Além de enfocar a descentralização dos financiamentos, o relatório trata das finanças estaduais e municipais.
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