Construção e saneamento terão R$ 1,34 bilhão

Brasília – O programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social (PIPS) vai investir nas áreas da construção civil e de saneamento básico já a partir deste ano, sem comprometer a meta fiscal, segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda. O programa foi criado por lei assinada no dia 11 de setembro do ano passado, e a sua implementação foi regulamentada por decreto assinado ontem.

A aplicação dos recursos do PIPS, previstos em R$ 1,34 bilhão, o financiamento e a subvenção serão feitos através de oferta pública que terá procedimentos geridos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os ministérios setoriais vão definir os procedimentos relacionados à habilitação dos projetos ao Programa.

A nota do Ministério da Fazenda rememora dados da Fundação Getúlio Vargas segundo os quais para cada R$ 1 milhão investido na construção civil são gerados 65 empregos diretos, indiretos e induzidos, enquanto que segundo a Organização Mundial de Saúde para cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em tratamento de doenças causadas pela falta de saneamento.

O objetivo do PIPS é a realização de projetos estruturados na área de desenvolvimento urbano e infra-estrutura, nos segmentos de saneamento básico, serviços de transporte em geral, habitação, etc. Os projetos serão viabilizados por meio da criação de Fundos Éticos (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ? FIDC ou Fundos de Investimento Imobiliário ? FII). Além do retorno financeiro competitivo aos investidores/cotistas, o programa proporcionará benefícios sociais gerados pelos projetos.