O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderá contemplar a qualificação de trabalhadores do setor da construção civil, segundo informou nesta segunda-feira (19) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que participou, em Araraquara (SP), da formatura dos alunos dos cursos de qualificação do Plano Setorial de Qualificação (Planseq).
"Estamos vendo, junto com o processo do PAC, a possibilidade de fazer em larga escala qualificação para um setor que terá também investimento em larga escala e certamente gerará emprego em larga escala, que é a construção civil. Estamos falando de milhares de pessoas, no Brasil inteiro", disse.
A pasta está discutindo o assunto com o Ministério de Desenvolvimento Social. "A idéia é atuar de forma prioritária, embora não exclusiva, com o público do Bolsa-Família, para gerar oportunidade para esse povo entrar no mercado. Estamos discutindo e depois vamos batalhar por recursos no orçamento", informou, estimando que para o segundo semestre talvez já haja uma evolução a respeito do assunto.
Indagado sobre a questão do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compor o fundo de investimento de infra-estrutura do PAC, o ministro afirmou que agora está na dependência da aprovação da medida provisória no Congresso Nacional. "Creio que ela será aprovada dentro da tramitação natural, nos debates calorosos que acabam ocorrendo. O Legislativo tem lá seu mecanismo. O ministério está à disposição para facilitar a tramitação, mas não interferimos no ritmo de trabalho deles", falou.
Marinho comentou, ainda, que há conversações entre as delegacias de trabalho e empresas com vistas à requalificação de cortadores de cana-de-açúcar. "Estamos inclusive cobrando investimentos do setor privado em segurança do trabalho. Ocorrem muitos acidentes devido ao processo de mecanização, porque eventualmente são colocados profissionais não-qualificados para trabalhar".
Com relação à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar um salário básico para os professores, a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Marinho disse ver a atitude "com muito bons olhos". "Não adianta falar em priorizar um setor e não garantir a qualidade, a subsistência de quem vai estar na sala de aula. Você não pode exigir de uma professora que às vezes tem de ter quatro empregos para sobreviver uma boa qualidade na sala de aula, um bom humor e que gere um bom desempenho do aluno", ponderou.
O ministro diz que a educação do País está entrando num processo de remodelação cujo intuito é poder "competir para valer" no mercado internacional. O próprio Planseq estaria inserido nesse contexto. A boa notícia para Araraquara foi o anúncio da continuidade do projeto, que já formou 414 alunos nos setores aeronáutico e de software desde sua implantação, em 2006, respondendo à demanda apresentada pelo município em termos de formação especializada, numa parceria com a prefeitura e o setor privado. Só a Embraer de Gavião Peixoto já empregou 330 dos 360 formandos.
O Planseq, instituído pelo ministério em 2004, também atua nas áreas de metalurgia, turismo, petróleo e gás, agricultura familiar e trabalho doméstico. A intenção é qualificar para atender às demandas específicas de cada região. O investimento do Planseq, só em Araraquara, é da ordem dos R$ 3 milhões.
Para finalizar, questionado pela imprensa, o ministro ressaltou o bom relacionamento entre o governo federal e o movimento sindical. "Não poderia estar melhor. É muito tranqüilo. Pessoalmente tenho também uma boa relação com todas as centrais, sem distinção, de forma que é um bom momento", concluiu.
