A Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar) contabilizou mais de 4 milhões de procedimentos realizados durante o ano passado. Foram 1 milhão de consultas e 3,1 milhões de exames, todos especializados. ?Esta é uma parceria que efetivamente deu certo. Um antigo nó na saúde pública, que eram as consultas e exames especializados, está sendo desatado nesta parceria entre os consórcios, os municípios e o Governo do Estado?, declara o secretário da Saúde, Cláudio Xavier.
A parceria rende, anualmente, R$ 6,5 milhões para os consórcios de saúde, que recebem verbas fixas e mensais para ampliarem a oferta de procedimentos. Em 1990, a Lei Orgânica da Saúde permitiu que os municípios formassem consórcios para facilitar a oferta procedimentos médicos. Nesses 16 anos foram formados 22 consórcios, que atendem a 376 dos 399 municípios do Paraná. Em 2001, surgiu a Acispar, que hoje agrupa e representa todos os consórcios intermunicipais de saúde.
A entidade presta assessoramento técnico e institucional aos consórcios, participa da negociação de acordos, contratos e convênios e presta assessoramento e informações para estados que desejam implantar os consórcios. A prefeita de Jacarezinho e presidente do Consórcio Intermunicipal de Jacarezinho (Cisnorpi) e da Acispar, Tina Toneti, acredita que a Acispar é um órgão fundamental para o desenvolvimento das atividades. ?Quando se está em bloco se tem mais forças para buscar novas alternativas?, enfatiza Tina.
De acordo com ela, o Paraná está na frente de muitos estados no que diz respeito aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, já que a Acispar foi a segunda entidade representativa a ser criada. A primeira foi em Minas Gerais. Depois disso outros estados também fizeram as suas, algumas usando como base a Acispar, como é o caso do Rio Grande do Sul. Os próximos planos são aumentar o atendimento em cada vez mais especialidades e ampliar a oferta.
Durante o 1º Encontro Nacional de Consórcios Públicos, realizado no início de fevereiro em Brasília, Tina sugeriu a criação de uma associação nacional que reunisse todos os consórcios intermunicipais de saúde. O objetivo é fazer um evento que possa agrupar os representantes dessas entidades de todo o Brasil em um evento paralelo ao Congresso dos Secretários Municipais de Saúde, que será realizado em Maringá, durante o mês de agosto.
Impensável
Hoje, segundo ela, a saúde pública é impensável sem a existência dos consórcios. ?Certamente os municípios não teriam condições de atender toda a demanda de especialidades sem os consórcios?, sentencia.
?Com o surgimento dos consórcios a saúde foi regionalizada. Especialidades que não poderiam ser ofertadas agora são. Municípios de pequeno porte dificilmente teriam acesso a certas consultas e exames, o que ocorre agora com a formação dos consórcios?, explica o secretário executivo do Cisnorpi e da Acispar, Alfredo Ayub. Um exemplo citado por ele é o exame de tomografia. ?Antes dos consórcios muitos exames tinham que ser realizados em centros maiores e, hoje, na própria sede, conseguimos resolver a maioria da demanda?, completa.
