O Consórcio Via Amarela fez ontem a primeira proposta para as famílias que tiveram os imóveis demolidos, interditados ou danificados pelo acidente no canteiro de obras da futura Estação Pinheiros do Metrô de São Paulo. Segundo o defensor público Renato de Vitto, o consórcio ofereceu para danos morais indenização de 40 salários mínimos (R$ 14 mil) por pessoa para as famílias – inquilinos ou proprietários que moravam nas casas – que tiveram de deixar os imóveis. Já para quem teve o imóvel demolido o valor proposto pelo dano moral é de 100 salários mínimos (R$ 35 mil) para o chefe de família e mais 40 salários mínimos para cada ocupante da casa (mulher ou marido e filhos, por exemplo).
A Defensoria Pública representa 35 famílias que foram afetadas pelo acidente. "Independentemente de se aceitar ou não esses valores pelo dano moral, acredito que seja razoável", afirmou De Vitto. Segundo ele, o Judiciário brasileiro usa como parâmetro indenizações entre 50 e 100 salários mínimos por pessoa. "Foi a proposta que apresentamos para o Consórcio Via Amarela, mas eles fizeram esta contraproposta.
Segundo ele, os proprietários que não moravam nos imóveis, no momento do acidente, e quiserem ser indenizados por danos morais terão de ‘provar abalo emocional’. A Defensoria começa amanhã a mediar os acordos entre as famílias e o consórcio.
