Brasília – A nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior (PITCE), do governo, prevê a aplicação de R$ 15 bilhões em 2004. A política industrial terá R$ 14,5 bilhões de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), estatal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e Banco do Brasil e R$ 550 milhões em recursos orçamentários e extra-orçamentários.
O programa tem como principal objetivo modernizar a indústria nacional, simplificar o processo de abertura de empresas, estimular a colocação de produtos brasileiros no mercado externo, desenvolver novas marcas e melhorar a gestão. Os setores mais beneficiados serão os de bens de capital, fármacos, programas de computadores (softwares) e semicondutores.
Para implementar e orientar o novo programa, haverá um Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial que debaterá e tomará decisões sobre política industrial. O colegiado será formado por ministros, e representantes de empresários e trabalhadores.
O governo também pretende criar uma agência de articulação e execução da política industrial, para concentrar em um só órgão suas ações.
Entre as medidas da nova política está a liberação de R$ 2,5 bilhões para o Modermaq. O programa foi criado para financiar a compra de máquinas e equipamentos industriais. As taxas de juros cobradas ficarão em 14,95% ao ano e o prazo para o pagamento do empréstimo será de cinco anos, com três meses de carência.
O governo também quer modernizar as juntas comerciais. Com isso, espera reduzir o prazo de abertura e de fechamento de empresas e incentivar o processo de formalização. Será criado, ainda, um grupo-tarefa para dar mais agilidade aos processos de comércio exterior e reduzir a burocracia.
Além disso, a política industrial propõe a redução do Imposto de Importação (II) para máquinas sem similares nacionais. O imposto cairia de 4% para 2%, para as máquinas fabricadas no Mercosul, e chegaria a isenção no tocante às produzidas fora do bloco.
Para estimular as micro, pequenas e médias empresas, será constituído um programa de Extensão Industrial Exportadora, com o objetivo de capacitar as empresas que tenham dificuldades técnicas e gerenciais. O objetivo é torná-las mais competitivas no mercado externo.
Um outro ponto previsto na política industrial anunciada pelo governo é a criação do Programa Nacional de Revigoramento da rede brasileira de metrologia. O programa dotará o país de infra-estrutura capaz de atender à demanda dos serviços de ensaios e calibração de todos os setores industriais, nas regiões do país.
No setor de semicondutores, o governo pretende implantar um laboratório nacional para desenvolver projetos e pesquisas em micro e novas tecnologias aplicadas a negócios, em parcerias com as empresas.
Para o setor de programas de computadores (softwares), o governo pretende ampliar a participação das empresas nacionais no mercado interno e promover o crescimento das exportações. Um dos programas em destaque é o novo Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft), que prevê o financiamento de R$ 1 bilhão em 2004.
