Com mais dois processos por quebra de decoro contra os deputados B. Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB), este licenciado, além das representações contra os 69 deputados acusados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá que analisar em torno de 70 representações.
Preocupados com o volume de trabalho, os integrantes do conselho já se preparam para o novo desafio. O presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou hoje que vai formar subcomissões com três integrantes para ouvir as testemunhas de cada caso. Como cada acusado pode indicar até cinco testemunhas de defesa, é possível que o conselho tenha que ouvir mais de 300 pessoas.
Dez reuniões simultâneas
Com as subcomissões, Ricardo Izar acredita que será possível realizar até dez reuniões simultaneamente. Ele pretende também reduzir o número de depoimentos, ouvindo apenas uma vez testemunhas indicadas em mais de um processo.
Além disso, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Ética não será obrigado a convidar uma testemunha mais de duas vezes, caso ela não compareça.
Essas medidas, segundo Ricardo Izar, e uma alteração no regulamento do órgão, para permitir que cada relator fique responsável por mais de um processo, vão dar mais agilidade aos trabalhos. "Alguns ficarão com quatro ou cinco processos. Eu tenho impressão de que, até o fim do ano, um bom número será julgado, talvez a maioria", disse Izar.
Aval do Plenário
Outras modificações que podem dar mais agilidade ao Conselho de Ética dependem da aprovação de projeto de resolução pelo Plenário da Câmara. Estuda-se, por exemplo, a contagem de prazos em dias úteis em vez de sessões do Plenário. Outra tentativa de mudança diz respeito à possibilidade de convocar testemunhas, em vez de apenas convidá-las.
Mas, mesmo que essas alterações não sejam votadas, afirmou Ricardo Izar, o ritmo dos trabalhos será mantido. "Os deputados, em campanha eleitoral, estão sentindo a indignação da população brasileira. Eles querem dar uma satisfação à sociedade. Então, nós do Conselho de Ética vamos dar e depois o Plenário, que eu espero que continue o nosso trabalho."
Izar pediu ainda que as decisões da Casa sejam tomadas mediante voto aberto. "Gostaria que a Mesa colocasse em votação no Plenário o problema do voto aberto [PEC 349/01], senão os resultados vão ser diferentes", afirmou.
Renúncias
Ricardo Izar lembrou ainda que os processos podem ter continuidade no ano que vem, caso os deputados sejam reeleitos. Essa regra vale também para os deputados que renunciarem ao mandato.
Nesse caso, o deputado que voltar à Câmara na próxima legislatura responderá ao processo de perda de mandato se houver pedido de desarquivamento da representação pela Mesa Diretora ou por algum partido político.
Até o momento, um deputado – Coriolano Sales (PFL-BA) – renunciou ao mandato para escapar da cassação. Outros poderão fazer o mesmo até terça-feira (22), quando os processos disciplinares serão instalados formalmente.