O Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) avaliaram nesta terça-feira (9), durante o 9º Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação, o Plano Nacional de Educação (PNE). Para o presidente do CNE, Roberto Cláudio Frota Bezerra, o fórum mostrou que um dos grandes problemas do plano é a falta de investimentos.
“Para se atingir as metas do PNE é necessário uma contrapartida forte do governo em financiamentos”, disse. “Quando o PNE foi aprovado previu-se que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) seriam aplicados em educação mas a realidade é que apenas 4% estão sendo destinados. A área de ciência e tecnologia também deveria ter triplicado seus recursos, mas isso não aconteceu”, acrescentou Bezerra. Ele afirmou que o governo precisa entender que a educação é realmente uma prioridade.
Segundo o presidente do CNE, o fórum mostrou também a necessidade da criação de planos estaduais e municipais que podem dar mais dinamismo para as metas do plano nacional. “As alternâncias de novos políticos a frente dos estados e municípios geram uma descontinuidade no trabalho que tenta fortalecer a educação”, explicou Roberto Bezerra.
Segundo o consultor da Unesco Carlos Alberto Cândido Gomes, o Brasil tem um plano bem estruturado que precisa ser cumprido. “Nós depositamos a esperança de que por meio de um pacto de forças sociais e políticas sejam obtidos os recursos para que o Brasil alcance os objetivos ao final dos dez anos do PNE”, salientou Gomes.
A Unesco publicou nesta terça-feira um relatório de acompanhamento das metas do milênio para a educação. De acordo com o consultor, a qualidade é a grande preocupação da organização. Gomes disse que o Brasil tem realizações importantes assinaladas nesse relatório como é o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
“A partir de exemplos como esse, o país pode começar a traçar outras alternativas que chamem a atenção pública para um problema fundamental que é a educação de qualidade democratizada”, disse o consultor. “Para contribuir com a resolução desse problema a Unesco está recomendando nesta reunião um aplicação mínima de 6% do PIB em educação”, concluiu Carlos Gomes.
O Plano Nacional de Educação tem por objetivo democratizar a gestão do ensino público, reduzir as desigualdades sociais e regionais, melhorar a qualidade do ensino e elevar os níveis de escolarização. O PNE prevê avaliações contínuas e periódicas. A primeira avaliação está sendo feita neste ano, quando o plano completa quatro anos de homologação.
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