Brasília ? O Conselho Nacional do Idoso (CNDI), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), promove até hoje (8), no Ministério da Justiça, uma oficina para discutir modificações no decreto que dispõe sobre a Política Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), mais conhecidas como asilos.
"Essas instituições precisam passar por uma ótica diferente. Ali, não são internadas pessoas doentes, ali é preciso ter respeito à liberdade, à dignidade, é preciso trabalhar com essas pessoas num sentido mais amplo", afirma o subsecretário de promoção e defesa dos direitos humanos, Perly Cipriano.
Participam do evento gestores de ILPIs, técnicos da área de saúde, assistência social e direitos humanos, conselheiros do CNDI e estudantes. No primeiro dia, foi discutida uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os asilos. O tema da discussão de hoje será um decreto que deve ser elaborado para regular, sob o ponto de vista dos direitos humanos, o funcionamentos da Instituições de Longa Permanência para Idosos.
"Muitas pessoas precisam recorrer às instituições de longa permanência, não apenas as pessoas pobres, que não têm muitos vínculos familiares, mas também eventualmente uma pessoa pode ser idosa, ter condição social e não ter vínculos familiares que o permitam viver isoladamente", lembra Perly.
De acordo com o subsecretário, o governo fará também um levantamento para saber quantas instituições para idosos existem no Brasil, onde elas estão e em que condições funcionam. O texto preliminar do decreto e o resultado do levantamento devem ser apresentados em março, na 1ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa.
