Brasília – Com quase 70 anos de existência, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) terá a primeira eleição para a escolha do presidente, marcada para o dia 15. A mudança cria a oportunidade inédita de que um representante da sociedade seja eleito para a função, atualmente exercida pelo ministro da Saúde.
?Estamos vivenciando um momento histórico para a consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) porque é um momento de aprofundamento da democracia?, disse a presidente da comissão eleitoral, Elizabete Vieira, em entrevista à Radiobrás. Elizabete é representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
O conselho renovou sua composição em eleição na quinta-feira (31), quando foram escolhidas as entidades representantes dos usuários, dos trabalhadores e dos prestadores de serviços de saúde. As instituições eleitas têm até o próximo dia 10 para indicar os conselheiros. Os representantes do poder público são indicados pelos governos municipais, estaduais e federal.
O número de integrantes do CNS também foi ampliado de 40 para 48 conselheiros titulares. O objetivo, segundo Elizabete, foi garantir maior diversidade na composição do conselho. Foram convidadas a participar entidades de vários segmentos como o de estudantes, de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, de ambientalistas, e de defesa do consumidor e dos direitos humanos.
?Houve uma maturidade política muito grande no sentido de entender a importância de ter a representação dos diversos segmentos da sociedade civil nesse conselho?, avaliou a presidente da comissão. ?Entendemos que a entrada de outras entidades é fundamental para o aprofundamento da democracia, para que elas também possam contribuir com a definição da política de saúde no âmbito nacional?.
No conselho, metade das vagas é ocupada por entidades e movimentos sociais que representam os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os outros 50% são divididos da seguinte forma: 25% para os profissionais de saúde e os outros 25% para os prestadores de serviços e o governo.