Brasília – Uma nova linha de crédito será criada para financiar dívidas de produtores rurais e de cooperativas com fornecedores de insumos agropecuários. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação do Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA). A Resolução 3.457, do CMN, que institui a linha de crédito especial, foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União. Recebível é um título cujo valor será pago no futuro.
O financiamento será operado pelo Banco do Brasil e tem o objetivo de financiar a liqüidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas com fornecedores de insumos agropecuários relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006.
O limite financiável pelo FRA será de R$ 2,2 bilhões. De acordo com as regras aprovadas pelo CMN, cada produtor poderá financiar até 100% do valor das dívidas. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida da taxa efetiva de juros de 5% ao ano. A TJLP está fixada atualmente em 6,5% ao ano.
Segundo a resolução, os financiamentos só poderão ser contratados por produtores rurais e cooperativas que não tenham restrições legais ou cadastrais impeditivas.