O Conselho Estadual de Educação aprovou hoje deliberação que regulamenta o funcionamento das escolas indígenas no Paraná. A decisão define que, a partir de agora, todo o estabelecimento de ensino localizado em terras indígenas, que oferte educação básica, será reconhecido como Escola Indígena.
De acordo com a deliberação do conselho, as escolas funcionarão segundo normas e ordenamento jurídicos próprios, valorizando a cultura e a diversidade étnica. Esta era uma das principais reivindicações dos índios, que tiveram ampla participação na elaboração da nova legislação, juntamente com profissionais do magistério e governo estadual.
A deliberação estabelece cinco condições básicas para o reconhecimento de uma escola indígena: que esteja localizada em terras indígenas; atenda exclusivamente essas comunidades; que o ensino seja ministrado nas línguas maternas das comunidades como forma de preservar suas culturas; tenha organização escolar própria, e que os professores sejam, prioritariamente, índios oriundos da respectiva etnia.
