Depois de um ano e meio de discussões, lideranças sindicais e empresariais, organizações não governamentais, intelectuais, especialistas de diversas áreas e representantes do governo aprovaram na última quinta-feira (25), por unanimidade, a Agenda Nacional do Desenvolvimento. O documento, que contou com participação dos 102 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, traça um mapa dos principais problemas do país, estabelece objetivos e aponta caminhos para o desenvolvimento.
"O documento é a expressão das convergências. Apresenta ações que o conselho considera essenciais para que o desenvolvimento sustentável do país", sintetiza o conselheiro Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).
A agenda, apresentada no mesmo dia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem seis pontos "problemáticos": a desigualdade social; a dinâmica insuficiente da economia para promover a incorporação do mercado interno; infra-estrutura "degradada"; falta de um sistema nacional de financiamento do investimento; falta de segurança pública; e a baixa capacidade operativa do Estado, os desequilíbrios regionais profundos e a insustentabilidade da gestão de recursos naturais.
Para solução de cada problema, são apresentadas ações e metas de curto, médio e longo prazo, totalizando 24 diretrizes. "É uma agenda que reforça, renova e reprioriza políticas que vêm sendo feitas e apresenta coisas novas", enfatiza Ganz. Para promover a igualdade, por exemplo, os conselheiros estabelecem como meta o fim da miséria em dez anos, numa média de 10% ao ano. Para a reforma agrária, o prazo estipulado é de cinco anos. Outra sugestão é a adoção da eqüidade como critério para toda e qualquer política pública. As recomendações incluem a instituição de programas e metas para a rápida redução do desemprego e uma política de longo prazo para o salário mínimo. "Assim como a gente tem meta de inflação, temos que ter metas de política social e pleno emprego", diz.
O conjunto de diretrizes estratégicas traçado pelo conselho inclui metas relativas educação, infra-estrutura, eficácia do Estado, combate à violência e ataque à informalidade, entre outros temas. O conselho propõe, por exemplo, que os recursos aplicados em Ciência e Tecnologia passem de 1% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Também sugere a recuperação, em caráter emergencial, da malha rodoviária federal e a unificação das legislações estaduais de forma a acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.