Brasília – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNH) se reuniu nesta quinta-feira (24) em Brasília para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, que corta os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Os comitês são colegiados compostos por representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água, que têm a função de deliberar sobre a gestão da água de uma determinada região. Se for criado, o Comitê da Bacia do Rio Piranhas-Açu será o oitavo em rio de domínio da União e o primeiro fora da região Sudeste.
A reunião do conselho é paralela à Semana Mundial da Água, comemorada em todo o mundo de 20 a 26 de agosto. Representantes de mais de cem países, entre eles o Brasil, estão em Estocolmo, na Suíça, discutindo uma possível crise que pode afetar as nações ricas e pobres caso os países não adotem medidas concretas para a conservação da água.
O Brasil foi o primeiro país a aprovar, em janeiro deste ano, um Plano Nacional de Recursos Hídricos, um dos instrumentos da chamada Lei das Águas (Lei N.º 9.433/97). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o plano prevê metas para preservar os recursos hídricos brasileiros.
?É a recuperação de bacias hidrográficas, a parte de tratamento de esgoto, principalmente saneamento básico, a parte de recuperação de nascentes, o processo de recuperação de matas ciliares, a criação de unidades de conservação, principalmente em regiões de nascente, tudo isso faz parte do processo de preservação do recurso e ações também de recuperação das condições que levam à proteção do recurso?.
O secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, conta que o Brasil foi citado em Estocolmo como um dos poucos países que conseguiram elaborar um plano para a água, atendendo a um dos objetivos do milênio: preservar a qualidade de vida e respeitar o meio ambiente.
"Já tivemos uma boa notícia, de que o Plano Nacional de Recursos Hídricos do Brasil foi referido como uma iniciativa, afinal de contas o Brasil foi um dos poucos países do mundo que conseguiu elaborar o plano atendendo uma das Metas do Milênio. O Brasil foi citado como uma referência nesse processo de planejamento?, relata o secretário.
O Plano Nacional de Recursos Hídricos traz um conjunto de diretrizes, metas e programas para assegurar o uso racional da água no Brasil até 2020. Alguns de seus tópicos serão revisados de quatro em quatro anos, de acordo com os planos plurianuais.
