Brasília ? O Conselho Federal de Psicologia fará hoje, às 19h, manifestação em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é denunciar "uma série de mortes violentas em hospitais psiquiátricos no país que permanecem impunes", diz comunicado da instituição. O protesto será feito no momento em que o Brasil é julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Costa Rica.
Está em julgamento a responsabilidade do governo brasileiro na morte de Damião Ximenes Lopes, em 1999, no município de Sobral, interior do Ceará. Ele estava internado na Casa de Repouso Guararapes ? que é uma empresa privada, mas está credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Damião morreu devido a maus tratos. O estado brasileiro é acusado de ação e omissão pela morte.
Além da punição do caso, o Conselho de Psicologia exige o fechamento "imediato" do hospital Milton Marinho, em Caicó, no Rio Grande do Norte. Segundo o Conselho, "campeão de violência e assassinatos, que permanece ainda em funcionamento", diz o texto.
O comunicado ressalta que "se o caso de Damião Ximenes é grave e está sendo condenado pela OEA, o caso do hospital Milton Marinho, onde morreu Sandro Fragoso e tantos outros, é um escândalo e até agora nenhuma providência foi tomada".