O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), quer rapidez no julgamento dos 67 deputados acusados de participar da chamada "máfia das sanguessugas". "Acredito que os primeiros processos serão votados a partir de 15 de novembro", afirmou Izar nesta quarta-feira, após reunião do conselho.
Devido ao processo eleitoral, com todos os parlamentares em campanha em seus estados, os processos tiveram um andamento lento. No entanto, Izar acredita que o trabalho poderá ser acelerado, pois, em sua avaliação, pelo menos dez testemunhas poderão ser ouvidas diariamente pelas subcomissões do conselho. O presidente calcula que os acusados e respectivos relatores deverão apresentar cerca de 300 testemunhas, de defesa e de acusação.
Defesa
Na reunião administrativa desta quarta-feira, foram aprovadas as listas de testemunhas que os deputados Josias Quintal (PSB-RJ) e Cláudio Magrão (PPS-SP) apresentaram para dar prosseguimento aos processos que relatam. A deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT) foi a única até agora a apresentar a sua defesa por escrito, mas não listou nenhuma testemunha. Caberá à relatora, deputada Ann Pontes (PMDB-PA), informar os nomes das pessoas que deverão ser ouvidas, se considerar necessário.
Se houver sessão do Plenário nesta quinta-feira (5), termina o prazo de cinco sessões para que os 20 primeiros notificados entreguem suas defesas por escrito.
Dos acusados, apenas cinco deputados conseguiram ser reeleitos: João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB). Como os atuais mandatos terminam em 31 janeiro, os processos dos deputados não reeleitos que não forem votados até essa data serão extintos. Caso isso aconteça, esses parlamentares não correrão o risco de perder seus direitos políticos.
Deputados reeleitos
O presidente do Conselho de Ética explicou que, por outro lado, no caso dos deputados reeleitos, se os processos não forem votados até essa data (31 de janeiro), terão continuidade na próxima legislatura. Izar garantiu que os dois grupos (deputados reeleitos e não reeleitos) terão tratamento idêntico. "Nós vamos fazer um trabalho normal; não vamos dar prioridade ao que ganhou nem ao que perdeu", afirmou.
O deputado José Carlos Araújo (PFL-BA), integrante do conselho, acredita que os acusados vão fazer de tudo para protelar a decisão sobre os seus processos. "Os acusados terão todo o interesse em retardar um desfecho do caso, inclusive apresentando recursos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania", previu Araújo.
Problema
O conselho conta com mais um problema para dar continuidade aos processos: dos 30 parlamentares integrantes do colegiado, 13 não conseguiram ser reeleitos. Entre esses que não conquistaram um novo mandato, os deputados Moroni Torgan (PFL-CE) e Cláudio Magrão informaram ao órgão que pretendem renunciar às suas vagas. Uma terceira deputada não reeleita, que Izar preferiu não informar o nome, também pensou em renunciar, mas o presidente do conselho conseguiu que ela permanecesse no colegiado até o fim do mandato.
Ainda nesta semana, Ricardo Izar pedirá ao PFL e PPS que indiquem substitutos se forem confirmadas as renúncias dos dois deputados.
Nova reunião
Uma nova reunião do conselho foi marcada para a próxima terça-feira (10), às 14h30. O presidente acredita que, na ocasião, terá definido um cronograma dos trabalhos.
