O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve ouvir amanhã (21) o deputado
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) sobre as denúncias do deputado Roberto Jefferson
(PTB-RJ) de um suposto pagamento de mesadas que o PT faria a parlamentares do PP
e do PL, o chamado "mensalão".
Leréia foi citado por Jefferson no
depoimento que prestou ao Conselho na semana passada. Além disso, o deputado
divulgou a informação de que a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) teria recebido
uma oferta em dinheiro para mudar de partido.
O conselho deve ouvir nos
próximos dias outros nove parlamentares citados por Jefferson: Sandro Mabel,
Valdemar da Costa Neto (PL-SP), José Múcio Monteiro (PTB-PE), Pedro Corrêa
(PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Janene (PP-PR),
Miro Teixeira (PT-RJ) e Raquel Teixeira.
No Conselho de Ética, Jefferson
responde a um processo de cassação de mandato. Em depoimento ao conselho,
Jefferson confirmou as denúncias de pagamento de mesada pelo PT a deputados em
troca de apoio ao governo, mas não apresentou provas. O relator do processo,
Jairo Carneiro (PFL-BA), disse que pretende ouvir primeiro os deputados citados
pelo parlamentar para depois convidar outras "personalidades" para depor sobre
as supostas mesadas.
As denúncias contra deputados podem ser
investigadas pela Corregedoria-Geral, Comissões Parlamentares de Inquérito
(CPIs) e pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas apenas o conselho pode
encaminhar as punições.
As CPIs não investigam denúncias sobre
deputados, mas se encontrar indícios de envolvimento de parlamentares em atos
ilícitos e se eles ferirem o decoro parlamentar, a comissão pode encaminhar uma
representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Já a
Corregedoria-Geral é responsável pela investigação das denúncias contra os
deputados. É papel do presidente da Casa encaminhar as denúncias à corregedoria
quando as considerar pertinentes.
