O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado marcou reunião para votar amanhã (28) o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que recomenda a cassação do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). A votação está marcada para a tarde.
Suassuna foi investigado por envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do orçamento. O relator admitiu não haver provas de que o senador paraibano tenha recebido propina, mas questionou-o sob o aspecto ético.
Um dos fatos mais relevantes, segundo Péres, seria o fato de uma ex-funcionária ter assinado em seu nome um pedido de liberação de recursos. Na última eleição, Suassuna não foi reeleito.
Na manhã de hoje, foram marcadas apresentações de relatórios sobre dois outros senadores acusados de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do orçamento. O senador Paulo Octávio (PFL-DF) poderá apresentar relatório sobre o processo por quebra de decoro contra a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Ao meio-dia, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO) poderá apresentar seu relatório sobre o processo contra o senador Magno Malta (PL-ES). Os dois processos poderão ser votados no mesmo dia, se não houver pedido de vista. Tanto Slhessarenko quanto Malta ainda tem quatro anos de mandato.
No Conselho de Ética, os relatórios são votados por maioria simples e de forma aberta. Se for aprovada perda do mandato, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico. Em seguida, o processo será encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia. No plenário, a votação é secreta. Para o senador ser cassado, é necessário o voto da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 senadores.
