Empossado na última segunda-feira (19), o novo ministro da Saúde José Gomes Temporão, anunciou em seu primeiro discurso após assumir o cargo as 22 diretrizes prioritárias que orientarão seu trabalho frente da pasta. Veja a seguir quais são elas Prioridades anunciadas pelo novo ministro da Saúde:
1 . Usar com rigor os recursos públicos a fim de combater fraudes e permitir maior participação da sociedade no uso e destino dos recursos da saúde.
2. Fortalecer, expandir e qualificar a atenção básica como estratégia central de reordenamento de sistema de saúde.
3. Fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar os Pactos em Defesa da Vida do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Gestão, por meio da descentralização.
4. Lutar dentro governo, no Congresso e na sociedade para que a saúde disponha dos recursos necessários para realizar as atividades determinadas pela Constituição5. Dar maior participação sociedade na gestão e no Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando o grau de educação da população na área6. Adotar uma visão integradora, proximando as atividades entre saúde, educação, esportes, cultura, saneamento, segurança e habitação com as políticas de inclusão social7. Fortalecer e disseminar nacionalmente a Política de Humanização do SUS.
8. Fortalecer a Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos, ressaltando a atenção obstétrica, o combate ao câncer ginecológico, o planejamento familiar, a atenção ao aborto inseguro, o combate violência doméstica e sexual, e incluindo aí também a prevenção e tratamento de mulheres vivendo com DST/AIDS.
9. Melhorar o atendimento prestado s populações em situação de risco, como indígenas, quilombolas, assentamentos etc.10. Instituir a Política Nacional de Atenção Saúde do Homem11. Desenvolver abordagens inovadoras em relação a grupos mais vulneráveis da população como os idosos e o binômio mãe-bebê no 1º ano de vida12. Enfatizar a prevenção de doenças prevalentes como as cardiovasculares, câncer, as que resultam de acidentes de trabalho e de trânsito, uso de drogas psicoativas e álcool, hábitos alimentares, tabagismo etc.13. Convocar a Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Universidade de Brasília e Escola Nacional de Administração Pública para implantar imediatamente em Brasília uma Escola de Governo em Saúde.
14. Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional amplificando nossa presença em programas desaúde das Nações Unidas e cooperando com o desenvolvimento dossistemas de saúde dos países da América do Sul e com os países de língua portuguesa.
15. Dar continuidade e aperfeiçoar a reforma psiquiátrica brasileira16. Proporcionar maior interação entre atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Saúde e o Sistema Único de Saúde17. Estabelecer um diálogo os profissionais na área da saúde, discutindo temas como salários, exercício profissional, qualificação permanente e combate precarização do trabalho, e estabelecendo a máxima ‘cuidar de quem cuida’.
18. Fortalecer o papel do ministério em relação a pesquisas, inovação e desenvolvimento científico e tecnológico.
19. Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento e inovação para o Complexo Produtivo de Bens e Serviços de Saúde no Brasil, pensando a saúde como um espaço de produção, desenvolvimento, criação de empregos e de riqueza para a nação20. Garantir o acesso da população aos medicamentos através deuma política que articule a distribuição gratuita com as novas estratégias doprograma Farmácia Popular.
21. Estabelecer novos modelos de gestão que garantam os princípios do SUS,mas que permitam que as instituições de saúde operem em base de maioreficiência e qualidade22. Estabelecer uma repactuação nessa área, no Rio de Janeiro, com prefeituras e governo estadual.
